DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada SisFoton SENAI SC - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
REFERENTE AO LABORATORIO SISFÓTON DO SENAI SC. As propostas aprovadas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/6091999540781156
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada GRAFENO2020 - EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES DE
BASE TECNOLÓGICA NA ÁREA DE GRAFENO - CHAMADA PÚBLICA. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6307710300479322
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Laboratório Integrador. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5243422817273664
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0919546321771421
Em 24 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a 
R$ 
120.000,00. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/4833142832221371
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ALIM E NUT 2019 - Economia da saúde com foco nas
ações de alimentação e nutrição. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/0917174111590345
Em 23 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2365333744504274
Em 24 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4188/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004188202267 . Objeto: Cartuchos para NanoAssemblr Ignite. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Precision NanoSystems é líder global em tecnologias, soluções
e serviços para o desenvolvimento de entrega não vira Declaração de Dispensa em
22/06/2022. THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia da
Informação. Ratificação em 22/06/2022. EVALDO FERREIRA VILELA. Presidente do Cnpq.
Valor Global: R$ 574.195,08. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PRECISION NANOSYSTEM.
(SIDEC - 24/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4640/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004640202291 . Objeto: Serviço para execução das etapas de P&D e
produção em condições regulatórias para Anvisa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Experiência em processos biológicos, produção e controle de qualidade. Declaração de
Dispensa em 22/06/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 22/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 3.489,50. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro DIANTHUSBIOPHARMA.
(SIDEC - 24/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4641/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 0130000464120035 . Objeto: Serviço para execução das etapas de P&D e
produção em condições regulatórias para Anvisa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Experiência em processos biológicos, produção e controle de qualidade Declaração de
Dispensa em 22/06/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 22/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 3.489,50. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro JAPHILLIPS CONSULTING LLC.
(SIDEC - 24/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4743/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004743202251 . Objeto: Potenciostatos portáteis Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os potenciostatos portáteis usualmente tem recursos limitados para realização
de medidas eletroquímicas. Declaração de Dispensa em 22/06/2022. ANDERSON MALTA DA
SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 22/06/2022. GLADSTONE DE
CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$
29.037,63. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRISE USA.
(SIDEC - 24/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 53115.015431/2020-00. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de
Patrocínio Coletivo Empresarial nº 01/2021. Partes: Ministério das Comunicações - MCom,
na condição de patrocinador conveniado e a Fundação Assistencial dos Servidores do
Ministério da Fazenda - Assefaz. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio de
Patrocínio Coletivo Empresarial nº 01/2021 celebrado entre o Ministério das
Comunicações, na condição de patrocinador conveniado e a Fundação Assistencial dos
Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz, nos termos da cláusula vigésima terceira,
bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial e a cláusula
vigésima sétima do Convênio. Data de assinatura: 21/06/2022. Signatários: Gildenora
Batista Dantas Milhomem - Diretora Presidente da Assefaz e Thiago Isola Braga - Diretor de
Saúde da Assefaz; e Fábio Salustino Mesquita Faria, Ministro de Estado das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVALIDACÃO
O Ministro de Estado das Comunicações, tendo em vista o que consta dos Processos
Administrativos nºs 53115.002629/2022-87 e 53115.015431/2020-00, convalida o ato
praticado pelo Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações quando da assinatura
do Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial Nº 1/2021 - Plano de Saúde e respectivo
Plano de Trabalho, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Comunicações,
e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Assefaz, cujo objeto é
a prestação de serviços relacionados a planos de saúde para os servidores e empregados
deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 53115.005780/2021-96.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 26/06/2022 e com término previsto para 25/06/2023, de
acordo com o previsto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula de Vigência do
referido Contrato.
Vigência: 25/06/2021 a 24/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.100,88.
Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
organização e montagem de evento para a realização do desfile cívico de 7 de Setembro
2022, a ser realizado em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIDEC - 24/06/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 155/2020.
Nº Processo: 53500.024811/2020-83.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 155/2020 (sei nº
6350725), pelo período de 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias, de 23/06/2022 a
13/03/2023 processo 53500.225501/2022-46. Vigência: 30/12/2020 a 13/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.630.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Este Termo de Apostilamento tem por objetos: a concessão, de ofício, do reajuste de
preços dos insumos do Contrato, referentes à data referencial a partir de setembro de
2020; a repactuação de preços do Contrato GR09 nº 94/2019-Anatel, a partir de
01/01/2022, perfazendo o montante estimado de R$ 5.232,62 (cinco mil duzentos e trinta
e dois reais e sessenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2022 a 01/02/2023,
conforme Planilha de Custos Reanalisada - Repactuação 2022, anexa (SEI nº 8688775)..
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 413003 - ANATEL-RJ
Nº Processo: 53508.000266/2022-21.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 46.417.239/0001-62 - JESSICA CRISTINA DE MELO RAMOS 14296290703.
Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em galões retornáveis de 20 (vinte) litros para
a Anatel RJ /GR02..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 4.674,36. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 53500.056990/2017-12. Partes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS. Espécie: Aditamento ao Termo de
Direito de Exploração ORLE/SOR nº 05/2014-ANATEL. Objeto: Alterar a redação do item
5.9. do Termo de Direito de Exploração ORLE/SOR Nº 05/2014-ANATEL. DATA DA
Assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: Pela Anatel: Vinícius Oliveira Caram
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Exploradora de
Satélite: Jarbas José Valente - Presidente e Marcos Bafutto - Diretor Comercial.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
016/2022 que sagrou-sevencdora a empresa ALPR - Elevadores Ltda.
ANA CLÁUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 24/06/2022) 115406-20415-2022NE000001