DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160525 - ESFCEX
Nº Processo: 64512.002515/2022-71.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
E X É R C I T O.
Contratado: 03.795.071/0013-50 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma Instituição de
Ensino Superior (IES), pela Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(ESFCEx), referentes ao aperfeiçoamento de pessoal militar a partir do curso de Pós-
graduação Lato Sensu em Auditoria em Serviço de Saúde, na modalidade in company,
utilizando-se a metodologia didático-pedagógica de ensino por competências, em turma de
até 20 (vinte) oficiais do Exército Brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/06/2022 a
23/01/2023. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para cessão de uso de espaço/imóvel púbico para atividade de apoio de alfaiataria nas
dependências do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
cozinha industrial para o Setor de Aprovisionamento da EsSLog e das UGP do GCALC 1ª
DE/Gu VM Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 28/06/2022 das 09h30 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 - Deodoro RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 160318-00001-2022NE000006
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511010243202292. Objeto: Aquisição de uniformes escolar..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/06/2022 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Av. Sete
de Setembro,628, Centro, Centro -
Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64510011322202140. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes e materiais para
emprego da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 160468-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnico-pedagógica
n°
17.075-00, entre
o
Departamento de
Engenharia
e
Construção e
a
Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (ASOEC), por mais 60
(sessenta) meses, de 28/07/2022 a 28/07/2027, visando a continuidade de
programas de cooperação técnica, científica e cultural para o desenvolvimento
de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e atividades de mútuo
interesse 
dos 
partícipes. 
Fundamentação
Legal: 
Instruções 
Gerais 
para
realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército
Brasileiro (EB10-IG-01.016).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 160186
Nº Processo: 65304000672. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da
informação e comunicação de equipamentos de Circuito Fechado de Televisão e controle
de acesso da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
43. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av
Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-
00013-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000012-FI.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Cartucho cbc 7,62 x 51 sobrepressão.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023.
Valor Total: R$ 67.800,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000018-FI.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Munição CBC 5,56 x 45 mm comum.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2022 a
24/06/2023. Valor Total: R$ 678.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000013-FI.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Objeto: Aquisição de cartucho 7,62 x 51 mm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência:
24/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 762.750,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000174-FPV . Objeto: Aquisição direta de contratação de serviços de
manutenção da bomba dosadora de ácidos LEWA Ecoflow LDB4-M910S, da Oficina TT-09
da Seção de Produção de Trinitrotolueno (TNT ou Trotil), com fornecimento parcial de
peças para atendimento das necessidades da Fábrica Presidente Vargas, filial número 01 da
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência 05-DVENG-2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A
contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição de acordo com a
Lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2022. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/06/2022. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 303.331,83. CNPJ
CONTRATADA : 02.284.525/0001-21 LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 24/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 021/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 05.524.958/0001-03 - TELBRAS COMERCIO E SERVICO DE
TELECOM LTDA, CNPJ 09.811.654/0012-22 - ACUMULADORES MOURA S A, CNPJ
13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 20.204.978/0001-82 -
MBR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA e CNPJ 20.324.748/0001-57 - VLP NOBREAKS E
ESTABILIZADORES EIRELI com o valor global da ATA de R$ 673.966,50.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1692/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado:
050.424.956-81 -
PATRICIA
GRACIELE
DE ANDRADE
SOUSA.
Objeto:
Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens
imóveis de propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de Minas Gerais/MG, onde
possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1675/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 036.503.789-30 - FÁBIO GONÇALVES BARBOSA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em