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DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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28
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção
3. Onde se lê: Contratada: COZANI RJ INFRAESTUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕ ES
S.A
- 36.012.579/0001-50.
. Leia-se:
Contratada:
TELEFONICA DO
BRASIL S.A.
-
02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 187.316,93. Leia-se: Valor Total: R$ 187.280,21. onde se lê: o
presente termo aditivo tem por objeto promover a sucessão contratual relativa ao contrato-hfa
n° 33/2018, a partir de fevereiro de 2022, da oi móvel s.a, em recuperação judicial, sociedade
anônima com sede no setor comercial norte, quadra 03, bloco a, ed. Estação telefônica - térreo
- parte 2, na cidade de brasília, distrito federal, cep: 70.713-900, inscrita no cnpj/me sob o nº
05.423.963/0001-11 (oi móvel), neste ato devidamente representada na forma prevista em seu
estatuto social, para cozani rj infraestrutura e redes de telecomunicações s.a, com sede na rua
do lavradio, nº 71, salas 201/801, bairro centro, na cidade do rio de janeiro, estado do rio de
janeiro, cep 20230-070, inscrita no cnpj/mf sob o nº 36.012.579/0001-50 ("cozani"), neste ato
representada em conformidade com seus atos constitutivos. Com a sucessão contratual ora
implementada, a cozani rj infraestrutura e redes de telecomunicações s.a passa a ser a
contratada, assumindo todos os direitos e obrigações concernentes ao contrato-hfa n°
33/2018, nos termos do artigo 227 da lei nº 6.404/1976. . Leia-se: o presente termo aditivo tem
por objeto promover a sucessão contratual relativa ao contrato-hfa n° 33/2018, a partir de
fevereiro de 2022, da oi móvel s.a, em recuperação judicial, sociedade anônima com sede no
setor comercial norte, quadra 03, bloco a, ed. Estação telefônica - térreo - parte 2, na cidade de
brasília, distrito federal, cep: 70.713-900, inscrita no cnpj/me sob o nº 05.423.963/0001-11 (oi
móvel), neste ato devidamente representada na forma prevista em seu estatuto social, para
cozani rj infraestrutura e redes de telecomunicações s.a, com sede na rua do lavradio, nº 71,
salas 201/801, bairro centro, na cidade do rio de janeiro, estado do rio de janeiro, cep 20230-
070, inscrita no cnpj/mf sob o nº 36.012.579/0001-50 ("cozani"), neste ato representada em
conformidade com seus atos constitutivos.  com a sucessão contratual ora implementada,
a cozani rj infraestrutura e redes de telecomunicações s.a passa a ser consorciada, assumindo
todos os direitos e obrigações concernentes ao contrato-hfa n° 33/2018, referente a empresa
oi móvel, nos termos do artigo 227 da lei nº 6.404/1976.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00061/2021 publicado no D.O de 2021-12-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2022. . Leia-se: Vigência: 02/01/2022 a
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 110404
Nº 
Processo: 
60585000149202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada prestação de serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 219, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 110404-00001-2022NE800324
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA RECURSO
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Departamento de
Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇO DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 38.015.378/0001- 31, que se encontra em local incerto e não sabido, para querendo
apresentar RECURSO, da Sanção Administrativa de Multa moratória no valor de R$ 389,56 (trezentos
e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), aplicada por meio do Despacho Decisório nº
23/NUCORR/DEADI/SEORI/SG-MD/2022, após regular processo administrativa sancionatório
autuado sob nº 60584.001014/2021-91, para apurar o descumprimento contratual ocorrido durante
execução do Termo Substitutivo de Contrato nº 58. Assim, fica essa empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Senhor Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO
BRAGA, no endereço Esplanada dos Ministérios Bloco "Q", Térreo, Protocolo Geral, CEP 70049-900.
Os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vista do interessado, no Núcleo
de Sanção Administrativa - NUSADM, pelo e-mail NUSADM@DEFESA.GOV.BR, o que não modifica
ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022-MD
Processo: 60041.001521/2021-62. Termo de Contrato nº 008/2022-MD, celebrado com
amparo na Lei nº 8.666/93, e em decorrência da Chamada Pública n° 02/2022, firmado
entre o Ministério da Defesa-MD e a Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e
Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - UNICAFESMG, CNPJ nº 30.549.459/0001-
00. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade Compra
Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 02/2022. Vigência de
23/06/2022 até 23/06/2023, ou até a entrega total dos produtos. Valor: R$ 157.100,45.
Data assinatura do Contrato: 23/06/2022.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906387/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora:
530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Alteração do valor
total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor
Total: R$ -46.889,86, Valor de Contrapartida: R$ -93,59, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA,
CPF nº 02793526460, Convenente: JAMES MOREIRA BATISTA, CPF nº 698.594.262-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 875139/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE IVATUBA, CNPJ nº 76285337000154.
Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do convênio,
mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 97.213,90, Valor de
Contrapartida: R$ 97.213,90, Vigência: 08/01/2019 a 19/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: SERGIO JOSE SANTI, CPF nº 631.529.599-15.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 912078/2021. Processo Nº
59000.010800/2021-14. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL,
CNPJ/MF 
03.353.358/0001-96,
representado 
pelo
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CNPJ/MF
27.165.554/0001-03. Objeto: prorrogação do prazo de sua vigência até o dia 26 de
dezembro de 2022. Vigência: 26/12/2022. Data e Assinaturas: 23/06/2022, ALEXANDRE
LUCAS ALVES - Secretário, CPF nº 534.441.246-00 e ARNALDO BORGO FILHO - Prefeito, CPF
Nº 096.847.497-75.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 02501.003700/2017-97.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO.
Contratada: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência para até 03/07/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59400.006046/2021-13.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 28.649.888,10. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59400.006046/2021-13.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 10.027.407,60. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59400.003842/2021-96.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e equipamentos
agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo deste contrato.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 1.776.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59400.001895/2021-72.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
do serviço de motorista de veículos (cbo 7823-05), categoria b, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra (jornada de 40h semanais), de forma continua, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 748.575,36. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATOS DE– ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
206/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária Beneficente de Campinas, no município de Caetité-BA, CNPJ
01.533.600/0001-88; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, entregando a Associação, mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12
F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / NOTA FISCAL Nº 000143.492 FL 1/1
SÉRIE 2 / CHASSI: CYWDR1126290MS / MOTOR: 4100ELT14K1121478 / NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108061 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - Código GAC245 1426ME / NOTA FISCAL Nº
000.011.738 SÉRIE 002 / SERIE 22/0286 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108126 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/06/2022; Assinam:

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