DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001562/2022-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0665.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE VILA SÃO JOÃO, BERIZAL - MG,
CNPJ nº 29.528.873/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTUR. VALOR: R$ 27.925,38.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/02022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VOLMAR JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 038.431.456-28.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001768/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0615.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG, CNPJ nº 17.695.032/0001- 51.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA, CPF nº 570.596.086-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001474/2022-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0676.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ/MG,
CNPJ nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 24/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) CAIO
FREIRE CUNHA,
CPF nº
091.444.736-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000452/2022-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0687.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO
MUNIC DE CONC DO MATO DENTRO-ASSOCIACAO, CNPJ nº 19.308.537/0001-41. OBJETO:
DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FABIOLA DE JESUS SILVA, CPF nº 063.175.676-03.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0065.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação Rural Vila Aparecida (Donatária). BENS: um veículo pick-up, uma carreta agrícola
e um pulverizador de barras; tombados, respectivamente, sob os nºs 261.586-8, 287.295-
9 e 282.413-8. VALOR: 106.450,00 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).
ENCARGO: Valor de R$ 01.064,50 (mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) em
produtos agrícolas produzidos pelos associados da entidade donatária. As especificações
estão no laudo de avaliação anexado à peça 28 do processo administrativo nº
59550.000196/2022-72-e. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Thiago Aguiar
de Souza, Presidente.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000192/2022-40-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0111.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE GOIÁS -
COOPAFEGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
10 (dez) freezer horizontal 500 L, tombamentos 296.553-2, 296.554-9, 296.555-6, 296.556-
3, 296.557-0, 296.558-7, 296.559-4, 296.560-4, 296.561-1, 296.562-8, avaliados em R$
26.107,20 (vinte e seis mil, cento e sete reais e vinte centavos) e pertencentes ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000194/2022-39-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0109.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRIXÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) escavadeira hidráulica 140HP, tombamento nº
296.521-9, avaliada em R$ 613.400,00 (seiscentos e treze mil e quatrocentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000207/2022-70-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0113.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora 193HP, tombamento nº
296.522-6, avaliada em R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000206/2022-25-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0115.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA ROSA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) tanque de expansão, capacidade 2000 L, tombamento nº 293.385-2,
avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000200/2022-58-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0112.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PA
TERRA MÃE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.301-0; 01 (um) sulcador leve de três
linhas, tombamento nº 284.496-7; 01 (uma) grade niveladora 28 discos, tombamento nº
285.027-6; 01 (um) arado reversível, tombamento nº 284.480-2, avaliados em R$
124.280,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA A S S I N AT U R A :
22/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.001756/2020-30-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º
0.141.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.563.802/0001-63; Objeto: O
presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.141.00/2020, o qual tem como objeto
a Pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias
urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado de Rio Grande do Norte-RN, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a
ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 15.06.2022; Assinam: Wellington Dias Lopes Júnior- Superintendente
Regional da 12ª/SR Fernando Teles Antunes Neto - Engefort.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59517.000080/2022-40. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0010.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. DO OBJETO: por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguinte bens avaliados em R$ 68.500,00
(sessenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 12ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 01 (uma)
roçadeira hidráulica, Marca Metal Freitas - tombamento n.º 308.516-9, avaliada no valor de
R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); 01 (uma) carreta agrícola, Marca IAC -
tombamento n.º 308.509-7, avaliada no valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos
reais); 01 (uma) grade aradora, Marca Metal Freitas - tombamento n.º 308.513-8, avaliada
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.
WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL 12ª SR - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.101314/2022-62.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à
informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra
que complemente as necessidades individuais, para atender às necessidades deste
ministério da economia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor
Total: R$ 163.155,86. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para os
ativos de infraestrutura de Tecnologia da Informação do Ministério da Economia. Total de Itens
Licitados: 00035 Novo Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 479 Zona-cívifo Administrativa - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIDEC - 24/06/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 170345
Nº Processo: 17167100200202285 . Objeto: Contratação EMERGÊNCIAL de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
sistemas de condicionamento de ar nas Unidades da GRA/AP, ABIN/AP, SPU/AP, PFN/AP,
CGU/AP e a SRTP/AP, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e
reposição de peças para a execução dos serviços, de acordo com as especificações deste
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades Emergencial da
GRA/AP e Órgão Parceiros. Declaração de Dispensa em 24/06/2022. AURIDAN JOSE DE
LIMA. Gerente Regional. Ratificação em 24/06/2022. RITA DE CASSIA PEREIRA F U R T A D O.
Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 128.541,40. CNPJ CONTRATADA :
06.140.972/0001-68 WILSON EROCHA REFRIGERACAO LTDA.
(SIDEC - 24/06/2022) 170345-00001-2022NE800001
(Of. El. nº .)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170025 - GRA/MA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 13621.105946/2020-58.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/07/2022 a 30/06/2023.. Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.582,00. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170025 - GRA/MA
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 46223.002197/2018-35.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 09/07/2022 a 08/07/2023.. Vigência:
09/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.574,50. Data de
Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).

                            

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