DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Adesão Nº 04598/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1728.04.2021 -
Pregão Eletrônico nº 253/5688-2021, Item 4 - IBIRAMA/SC Objeto: Exploração de atividade
lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria CL-CASA LOTÉRICA ,
conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas.
Permissionária: LOTERICA IBIRAMA LTDA., CNPJ nº 45.283.126/0001-59, tarifa de permissão
no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), Vigência: 20 (vinte)
anos, a partir de 23/06/2022.
Processo: 5688.01.0508.1/2022. Objeto:
Prestação de serviços de
manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do
Maranhão. Contratada: Construtora NSG EIRELI. CNPJ: 20.729.709/0001-30. Valor global: R$
3.969.999,72. Pregão Eletrônico nº. 0107/2022- CECOT. Contrato: 04577/2022. Vigência 12
(doze), a partir de 31/08/2022. Data de assinatura: 23/06/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
5688.01.1262.0/2022. Prestação de serviços de administração e implantação das ações
referentes ao programa educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa
Cultural no
Rio de Janeiro. Contratada:
Up Ideias Inteligência
Urbana EIRELI
(07.271.878/0001-00). Valor: R$ 2.630,56. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16 e
68, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. 5688.01.1235.0/2022.
Prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao programa
educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Salvador.
Contratada: Up Ideias Inteligência Urbana EIRELI (07.271.878/0001-00). Valor: R$ 2.633,33.
Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16 e 68, VI, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. 5688.01.1263.0/2022. Prestação de serviços de administração e
implantação das ações referentes ao programa educativo Caixa Gente Arteira a serem
realizadas pela Caixa Cultural em Curitiba. Contratada: Gonçalves & Albuquerque Ltda.
(17.314.452/0001-40). Valor: R$ 2.775,00. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16 e
68, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
0033/2022-5688. 2º
CICLO.
Processo
Administrativo:
5688.01.0033.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e abrangência
em
todo
o
território
nacional.
Endereço
Eletrônico
do
Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados -
Procedimento = 0033 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o
Credenciamento nº 0033/2022, acionar o link 0033/2022-5688 item 2, correspondente ao 2º
CICLO, disponível na coluna Nº Procedimento . Edital republicado em 27/06/2022. Os
documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento
da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 28/06/2022 até
as 17 horas do dia 12/07/2022. Email para esclarecimento de dúvidas na obtenção do edital:
licitacoes.sa@caixa.gov.br. Demais questionamentos devem ser feitos exclusivamente por
meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1244.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de
transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da
CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para atendimento das unidades da CAIXA localizadas no
Estado do Rio Grande do Sul/RS; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 08/07/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
08/07/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h10min do
dia 08/07/2022. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA
, em certame informar o número 0234 , em ano informar 2022 , selecionar
compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/5688-2022
Processo
Administrativo 5688.01.1213.0/2022
-
Objeto: Contratação
de
empresa para a prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura (EEAT),
necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA ,
como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com
terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados no Estado de Santa
Catarina, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 23h59min do dia
07/07/2022. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 08/07/2022.
Recebimento dos lances: das 11h30m até as 11h40m do dia 08/07/2022. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro
Painel Geral escolher no
link Em
Andamento
o nº
do
Certame para
o
Comprador
CECOT. Mais
informações:
cecot28@caixa.gov.br ou através dos fones: (11) 3321-6260 ou 4004-0104 (capitais e
regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades).
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0993.0/2022; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa
Catarina, Item Florianópolis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 18/07/2022. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 18/07/2022. Data/horário do recebimento dos
lances: das 13h00min às 13h15min do dia 18/07/2022. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão
Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0176, em
ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-
mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br. A presente publicação substitui aquela constante no
DOU de 10/06/2022, pág. 53, em virtude da concessão de liminar no Mandado de
Segurança 5001732-46.2022.4.03.6108, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de
Bauru.
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 0191/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1058.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda
infraestrutura para garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em unidades caixa, vinculadas à SR Mato Grosso. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 10h do dia 08/07/2022. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 11h do dia 08/07/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até
as 14h15min do dia 08/07/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame ,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br
ou telefone 31.3263-9913, após 13:00h.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 168/5688-2022,
2º edição, que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo
5688.01.0673.0/2022. Objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de
engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades da CAIXA vinculadas
à Superintendência São Paulo Centro. Data de Credenciamento: até as 09:00 horas do dia
08/07/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia
08/07/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: no dia 08/07/2022, das 15:30h
até ás 15h40min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditamento ao contrato: 8599/2019, Processo: 7071.01.0364.2/2019. Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e
acionamentos PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário, no
âmbito do Estado do Minas Gerais Item Belo Horizonte; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Prorrogação da vigência a
partir de 01/09/2022 até 30/08/2023 com supressão parcial de serviços; Valor Global da
Prorrogação: R$2.145.937,49; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016 e
Inciso XXVIII, da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Orçamentário:
5301-02; Assinado em: 24/06/2022.
1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento na região geográfica
abrangida pelo TRF 5.ª Região Proc. Adm. 5688.0307.14/2021; Contrato: 5494/2021;
Contratada: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS;(09.646.128/0001-00);
Proc.Adm.:5688.0307.09/2021; Contrato:5495/2021,Contratada: CÂMARA, VIEIRA E RASLAN
SOCIEDADE DE ADVOGADOS;(05.608.122/0001-89);Origem: Credenciamento nº 010-
2021/5688; Enquadramento Legal : Art.30 da Lei nº 13.303/2016;Data assinatura:
23/06/2022; Prorrogação: 05/08/2022 a 04/08/2023
3º Termo Aditivo;PROCESSO:7075.01.0753.0/2018; CONTRATADA: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA
DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.CREDENCIAMENTO:Nº0753/2018 OBJETO:
Prestação de serviços de execução extrajudicial pelo rito do Decreto Lei 70/66 e Reunião
de Diretoria nº 08/70 do Banco Nacional da Habitação - BNH e legislação complementar de
créditos inadimplidos da Carteira de Créditos Próprios e de Terceiros administrados pela
CAIXA, com garantia hipotecária, para atuação no Estado da Bahia. ADITIVO: 3º Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
08260/2018;
Enquadramento
Legal
lei
nº13.303/2016
Prorrogação:23/07/2022 a 22/07/2023 Data Assinatura:22/06/2022
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Ingá/RJ, na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 83, Ingá, Niterói/RJ, CEP 24.210-480 pelo
período de 01/06/2022 a 31/05/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.2528.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). LOCADOR: KSA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA e OUTROS. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. RUBRICA: 5704-01.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à AG. RIO DAS OSTRAS, localizada na Alameda Shueller, S/N, (antiga Rodovia Amaral
Peixoto, nº 4170), lote de terreno nº 4-A, da Quadra 01, Balneário Remanso, Rio das
Ostras/RJ pelo período de 12/05/2022 a 11/05/2027, nas mesmas condições pactuadas no
contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. P R O C ES S O :
7074.01.0347.1/2020. LOCADOR: LUCONST CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.684.051/0001-
94 VALOR MENSAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). DATA DE
ASSINATURA: 22/06/2022.
MODALIDADE: Revisão do valor do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da unidade SNC TERMINAL TIETÊ, localizada na Avenida Cruzeiro do
Sul, nº 1800 - Terminal Rodoviário Tietê, São Paulo/SP, que passa a vigorar a partir de
01/05/2022, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 02299/2020.
CONTRATO nº: 90121/2014. VALOR MENSAL: R$ 35.871,28. LOCADOR: TERMINI S.A,
CNPJ/MF nº 64.805.187/0001-83. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. RUBRICA: 5704-01.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 06159/2019,
Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.09/2019. Objeto: prestação de serviços de
arrecadação, em todo território nacional. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ
60.701.190/0001-04. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/05/2022.
PROCESSO: 5688.01.2286.0/2020. CONTRATADA: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança em centrais de monitoramento,
compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos
das centrais de monitoramento, conforme o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94,
Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando impedir e/ou inibir, através de
equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações
criminosas em unidades monitoradas no âmbito do estado de São Paulo e,
contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação, os quais deverão
observar os padrões de qualidade exigíveis. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para
Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro