DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV CABANOS - PA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5859 SEV Cabanos,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AMAV SERVICOS LOTERICOS LTDA - Código
120106167 - CNPJ nº 04.157.370/0001-98, localizada na RUA CONCEICAO, 145, MATINHA ,
LIMOEIRO DO AJURU/PA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa n 859, de 08 de agosto de 2019 e Circular Caixa nº 942, de 19 de março de
2021.
ODICLEUMA COSTA MAGALHAES
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico n.º 18/2021, para aquisição de estabilizador e plastificante, o qual teve o item
3 adjudicado ao licitante LITON CHEMICALS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrito no
CNPJ nº 22.745.650/0001-07, pelo valor de R$7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta
reais). Comunica, ainda, o fracasso dos itens 1 e 2, conforme consta no processo
administrativo SEI nº 18750.111575/2021-72.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0057/2022 - Processo Nº 18750.104071/2022-87.
Objeto: aquisição de chapas impressoras fotopoliméricas para atender as demandas de
atendimento na confecção de matrizes em impressão offset seco voltadas à produção de
cédulas no Departamento de Matrizes e Projetos Artísticos - DEMAT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados:
1. Data da sessão: 19 de Julho de 2022, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA COELHO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.003335/2021-30. Contrato e Pedido de Compras nº 13.016565/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 67/2022. Contratado: Vival Construções e Serviços Eireli.
CNPJ: 27.846.891/0001-58. Objeto: Serviços para implantação de obras do Centro de
Excelência Inteligência Artificial em parte do 6º. Andar da DATAPREV, filial Paraíba.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir de 23/06/2022. Valor Total: R$ 195.600,00 (cento e
noventa e cinco mil e seiscentos reais). Data da Assinatura:23/06/2022. Fundamentação
Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei
complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo
nº
44104.004239/2021-07
Contrato
nº
01.033283.2022.
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 867/2022. Contratada: Schneider Eletric Brasil Ltda CNPJ:
82.743.287/0035-53
Objeto:
Serviço
de
fornecimento,
desinstalação,
instalação,
parametrização e descarte de 176 (cento e setenta e seis) baterias estacionárias, de 04
(quatro) equipamentos UPS MGE GALAXY 7000, de 300 kVA, tipo paralelo redundante,
instaladas no Data Center Distrito Federal (DCDF), em Brasília. Vigência: 18 (dezoito) meses
a partir da assinatura do contrato/pedido de compra. Valor Total: R$ 748.336,01
(Setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e um centavos). Data de
Assinatura: 23/06/2022. Fundamentação Legal: Artigo 30 Parágrafo 0 Inciso I, Lei nº
13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 734/2021
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação para o item 1 do Edital, após decidido o recurso administrativo,
a empresa HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ nº 09.033.066/0001-52, com
o menor preço total de R$10.282.080,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e dois mil e
oitenta reais). Este Resultado cancela e substitui o publicado no DOU-III de 16/02/2022 fls.
43. Fica revogado o item 2 do Edital da licitação em epígrafe.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2022) 238014-07048-2022NE014216
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103.005711/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência por meio
de unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa se encontrar dento da área
protegida, que compreende a instalação da filial São Paulo da Dataprev, localizada a Rua
Dr. Manoel Vitorino, 343 Brás, na cidade de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras/pt-.
MARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 238014-07048-2022NE024627
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103000968202196. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos de ar condicionado no imóvel ocupado pelas DATAPREV
Santa Catarina, localizada na Rua Padre Roma, nº 409/térreo ao 13º andar, Centro, na
cidade de Florianópolis, Santa Catarina pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas
mensais, conforme descrição do Anexo I - Especificação do Objeto.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O processo se encontra-se
disponível no site da Dataprev e no ComprasGovernamentais. .
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2022) 238014-07048-2022NE014216
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 125535/2022 - UASG: 806030
Processo Nº: SERPRO-PDO-2022/0001. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 03.568.867/0001-36 - HOSPITAL DAS FORÇAS
ARMADAS - HFA. Objeto: Doação de 01 (um) Transformador de 1000KVA, bens móveis, que
classificado como inservível e ocioso pelo Doador. Data da Assinatura: 17/05/2022.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125503/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 00672-2022. Inexigibilidade nº: 00672/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.301.811/0001-46 -
MAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 17/06/2022 a
16/06/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 17/06/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/132; Patrocinada: Associação Comunitária da
Comunidade São Miguel; CNPJ/MF: 08.897.156/0001-29; Objeto: Patrocínio ao Projeto "II
Simpósio do Gado de Corte Leiteiro": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º
do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$10.430,00; Vigência: 03/06/2022 a 30/09/2022;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 28/12/2021. Data da assinatura:
03/06/2022.
Processo: 2021/002; Credenciada: Formatto Arquitetura e Design Ltda-ME; CNPJ/MF:
10.703.792/0001-14; Contrato: 2022/141; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com
notória especialização em Arquitetura, devidamente registrado no (CAU), para prestação
dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do
Banco da Amazônia S/A; Modalidade de Licitação; Credenciamento; Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante aditivo, até
60 meses; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 17/05/2022. Data
de assinatura: 06/06/2022.
PA-GEPAC 2022/223; Contratada: Hewlett Packard Brasil Ltda; CNPJ/MF: 61.797.924/0001-
55; Contrato: 2022/150; Objeto: Prestação de serviços de suporte e assistência técnica do
fabricante, incluindo manutenção corretiva de hardware "on-site" monitoramento (call
home), suporte técnico remoto e atualizações (firmware e software), para servidores HPE
arquitetura x86 e racks; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art.30, Inciso I da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal: R$22.968,35; Vigência: 36 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 31/05/2022; Data da
assinatura: 07/06/2022.
Processo: 2021/002; Credenciada: Master Engenharia e Pericias Eireli; CNPJ/MF:
43.079.446/0001-66; Contrato: 2022/140; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com
notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no (CREA), para
prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade de Licitação; Credenciamento;
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
mediante aditivo, até 60 meses; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco
em 17/05/2022. Data de assinatura: 07/06/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2021
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2021199.
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de condução de veículos e
de copeiragem, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação
exclusiva, para atendimento das demandas do Banco da Amazônia S.A., na Região
Metropolitana de Belém, com vigência de 05 (cinco) anos, cuja contratação será realizada
em 02 (dois) Lotes conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência (ANEXO I), deste Edital:
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2021/950039 Lote 50 - COMPRADOR: DE ROSA & ARIEIRO PARTICIPAÇÃO E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ 38.057.397/0001.20 - OBJETO: Lote 50: IMÓVEL
URBANO: Casa residencial nº 130, localizado na Rua Lacerda, tendo como área construída
de 168,00m², ocupando de um terreno de 250,00 m², melhor descritos na matrícula 84.399
de RI de São Paulo/ SP. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
320.000,00. ASSINATURA em:23.05.2022.
LEILÃO OFICIAL 2021/920058 Lote 08 - COMPRADOR: Helena Cristina Pimentel Do Vale. -
CPF 126.474.464-15 - OBJETO: Lote 08: IMÓVEL URBANO: Apartamento 508, do Bloco A,
02 Vagas de Garagem, no Condomínio Varandas do Alto, situado na Av. Aristeu de
Andrade, 370, Farol, no município de Maceió AL. Melhor descrito na matrícula 193452 do
1º Ofício de Registro de Imóveis de Maceió AL. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de
Uso - Valor da venda: R$ 433.548,29. ASSINATURA em: 05.05.2022.
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