DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062700041
41
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEILÃO OFICIAL 2021/920058 Lote 07 - COMPRADOR:INVESTNOR - INVESTIMENTOS
NORDESTE LTDA. - CNPJ 04.812.157/0001-72- OBJETO: Lote 07: IMÓVEL URBANO:
Apartamento 501, do Bloco A, 02 Vagas de Garagem, no Condomínio Varandas do Alto,
situado na Av. Aristeu de Andrade, 370, Farol, no município de Maceió AL. Melhor descrito
na matrícula 193446 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Maceió AL.- SP. ITENS
ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 543.200,00. ASSINATURA em:
04.05.2022.
LEILÃO OFICIAL 2021/920061 Lote 01 - COMPRADOR: Mucio Soares De Brito Souto - CPF
030.988.136-60 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Apartamento 902, do Edifício
Paddock, garagem coletiva, situado na Rua João Rosa Goes, 753, no bairro Jardim América,
no município de Dourados MS. Melhor descrito na matrícula 81.983 do CRI de Dourados
MS. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$527.680,00.
ASSINATURA em: 29.04.2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02293 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada
para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados
permanentemente e eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do
Banco do Brasil localizadas no Estado do Ceará, ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE, publicada no D.O.U. de 22/06/2022, Seção 3, Página 116. O edital foi
alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 945372. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 18/07/2022.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02280 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Prestação de serviços de
operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos
equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com
Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-
de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às
especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote
único - EDIFÍCIOS GOV. VALADARES, IPATINGA E MANHUAÇU (MG). RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/07/2022 às 08h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
945234. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02367 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,
de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil, com
Equipe Residente, em lote único, para o Edifício Piracicaba (SP); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.07.2022 às 10 horas;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
946169. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br, com o seguinte texto no campo
assunto: "#MANUT - Esclarecimentos LE 2022/02367".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2019, firmado em 30.10.2019, Favorecido: ÁGIL
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal:
art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 6.342.223,05.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/37
OBJETO: Prestação de Serviços Aduaneiros - Despachos e Desembaraços Aduaneiros;
Realização do certame dia 19/07/2022; às 10h30min; Edital completo em 27/06/2022 que
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 24 de junho de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2022/081, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de
peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Natal Prudente de
Morais - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Valor do Contrato: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023; Data de
assinatura: 14/04/2022;
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo: 2022/718-129 de 08/04/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto "Café
com Energia 2022"; Realização: 30/06/2022 a 30/09/2022; Favorecido: All About Energy
Eventos; Valor: R$ 30.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 08/04/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves
Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 08/04/2022.
Processo: 2022/718-281 de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Fortal Digital Experience - Imersão Digital para Negócios"; Realização: 18/06/2022 a
19/06/2022; Favorecido: Leonardo Ribeiro Araripe - Me; Valor: R$ 10.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
06/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 06/06/2022.
Processo: 2022/718-282 de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto
"Festival Maranhense da Cachaça, Cultura e Sabores"; Realização: 28/07/2022 a
30/07/2022; Favorecido: Instituto Social para Sustentabilidade da Vida Ecobio; Valor: R$
18.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT -
Comitê de Patrocínio, em 06/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro,
Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 06/06/2022.
Processo: 2022/718-283 de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto "I
Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária da ANEPREM 2022";
Realização: 11/07/2022 a 13/07/2022; Favorecido: Associação Nacional de Entidades de
Previdência dos Estados e Municípios - ANEPREM; Valor: R$ 18.000,00; Fundamento Legal:
Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
06/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 06/06/2022.
Processo: 2022/718-284 de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto "II Dia
de Campo da Chácara Bom Jardim"; Realização: 22/06/2022; Favorecido: Associação de
Pequenos Produtores Rurais Sem Terra do Novo Anajás; Valor: R$ 3.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
06/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 06/06/2022.
Processo: 2022/718-285 de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "29ª
Festa do Produtor Rural e 4ª Feira de Agronegócios"; Realização: 30/06/2022 a
03/07/2022; Favorecido: Sindicato Rural de Jaguaré; Valor: R$ 10.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
06/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 06/06/2022.
Processo: 2022/718-286 de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Guanhães Multinegócios: Feira de Negócios Multissetoriais"; Realização: 17/08/2022 a
20/08/2022; Favorecido: Associação Comercial e Empresarial de Guanhães - ACIG; Valor:
R$ 5.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT -
Comitê de Patrocínio, em 06/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro,
Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 06/06/2022.
Processo: 2022/718-287 de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Encontro Regional do Comércio Lojista de Floriano"; Realização: 01/07/2022 a
02/07/2022; Favorecido: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; Valor: R$
15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT -
Comitê de Patrocínio, em 06/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro,
Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 06/06/2022.
Processo: 2022/718-288 de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "55ª
Feira do Caminhão 2022"; Realização: 09/06/2022 a 12/06/2022; Favorecido: Comunicação
Publicidade Visual Eireli; Valor: R$ 19.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 06/06/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
06/06/2022.
Processo: 2022/718-222 de 19/05/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Congresso Ecomac Nordeste - Edição Ceara 2022"; Realização: 23/06/2022 a 26/06/2022;
Favorecido: ACOMAC - CE, Associação dos Com. de Mat. de Const. do Ceará; Valor: R$
30.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT -
Comitê de Patrocínio, em 19/05/2022; Ratificação: DEYSE Lene Santos de Moura,
Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 19/05/2022.
Processo: 2022/718-203 de 12/05/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "XX
Convenção do Comércio e Serviços do RN"; Realização: 07/07/2022; Favorecido: Câmara de
Dirigentes Lojistas de Natal; Valor: R$ 25.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 12/05/2022; Ratificação:
ANDREA Cavalcanti Correia Lima, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
12/05/2022.
Processo: 2022/718-293 de 14/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Agrochapada"; Realização:
25/07/2022 a
29/07/2022; Favorecido:
Sindicato dos
Produtores Rurais e Agroindustriais de Chapada Gaúcha - MG; Valor: R$ 5.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 14/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 14/06/2022.
Processo: 2022/718-294 de 14/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "IV
Campo Limpo da Região de Sousa - PB"; Realização: 29/06/2022 a 30/06/2022; Favorecido:
DPIVAS - Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Várzeas de Sousa; Valor: R$
3.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT -
Comitê de Patrocínio, em 14/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro,
Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 14/06/2022.
Processo: 2022/718-295 de 14/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Liquida 2022"; Realização: 20/06/2022 a 02/07/2022; Favorecido: Federação das Câmaras
de Dirigentes Lojistas do Piauí; Valor: R$ 18.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da
Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 14/06/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
14/06/2022.
Processo: 2022/718-178 de 03/05/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "8ª
Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN e 13º Fórum de Turismo do RN";
Realização: 21/07/2022 a 23/07/2022; Favorecido: Argus Assessoria a Eventos de Turismo
Ltda; Valor: R$ 20.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 03/05/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves
Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 03/05/2022.
Processo: 2022/718-120, de 04/04/2022; Objeto: Patrocínio Cultural do Projeto "32° Cine
Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema"; Realização: De 03/09/2022 a 09/09/2022;
Favorecido: M. Margarita Hernandez Pascual; Valor: R$ 200.000,00; Fundamento Legal: Art.
30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: Diretoria Executiva, em 12/04/2022;
Ratificação: José Gomes da Costa, Presidente do Banco do Nordeste, em 12/04/2022.
Processo: 2022/718-278, de 06/06/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto "XXV
Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE 2022"; Realização: De 29/06/2022 a
01/07/2022; Favorecido: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC;
Valor: R$ 90.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização:
Diretoria Executiva, em 14/06/2022; Ratificação: José Gomes da Costa, Presidente do
Banco do Nordeste, em 14/06/2022.
Processo: 2022/718-303 de 21/06/2022; Objeto: Patrocínio Cultural do Projeto "Nova
Russas Cidade Junina - O São João da Capital Cearense do Crochê"; Realização: 24/06/2022
a 25/06/2022; Favorecido: Associação Junina de Nova Russas; Valor: R$ 10.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 21/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 21/06/2022.
Processo: 2022/718-305 de 21/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "51ª
EXPOAGRO"; Realização: 01/07/2022 a 10/07/2022; Favorecido: União Ruralista Rio Doce;
Valor: R$ 18.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização:
COPAT - Comitê de Patrocínio, em 21/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes
Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 21/06/2022.
Processo: 2022/718-306 de 21/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "VIII
Simpósio do Papaya Brasileiro - Papaya Brasil"; Realização: 20/09/2022 a 23/09/2022;
Favorecido: Centro de Desenvolvimento do Agronegócio - CEDAGRO; Valor: R$ 4.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 21/06/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 21/06/2022.
Processo: 2022/718-307 de 21/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "XIX
Festival Mundial da Cachaça de Salinas e X Feira Regional da Ind. Com. Serv. e Artesanato
de Salinas"; Realização: 15/07/2022 a 17/07/2022; Favorecido: Associação dos Produtores