DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Artesanais de Cachaça de Salinas - APACS; Valor: R$ 18.000,00; Fundamento Legal: Art. 30,
caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 21/06/2022;
Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
21/06/2022.
Processo: 2022/718-308 de 21/06/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto
Culminância do projeto/pesquisas sobre a cultura da mandioca Mari/Areia/CCA-UFPB e
Segundo Seminário (técnico/institucional) sobre a cultura da Mandioca em Mari;
Realização: 28/06/2022 a 19/07/2022; Favorecido: Associação dos Pequenos Agricultores
do Assentamento Tiradentes; Valor: R$ 5.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 21/06/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
21/06/2022.
Processo: 2022/718-310 de 22/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
Jornada 360º; Realização: 05/07/2022 a 06/07/2022; Favorecido: JR Serviços de
Organização de Feiras e Eventos Ltda; Valor: R$ 4.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput
da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 22/06/2022;
Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
22/06/2022.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/232, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Cruz das Almas - BA, firmado com RENATO RIBEIRO MENEZES; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da negociação com o locador, datada de 04/11/2021,
que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não
alterando o valor do custo mensal da locação, pelo período de 03/09/2020 a 02/09/2021,
bem como o aumento de 25,01% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado,
a partir de 03/09/2021; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do
Aditivo: R$ 60.011,85; Prazo de vigência: 18/05/2022 a 02/12/2022; Data de assinatura:
18/05/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/145, de contratação de Sistema de Gestão de
Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo aquisição de licenças de uso definitivo do
software, implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção; firmado com a
empresa SIDETECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 177.000,00; Prazo de vigência:
04/05/2022 a 03/05/2023; Data de assinatura: 02/05/2022;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato n.º 2016/164, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, para as Unidades Administrativas do Banco no
estado do Piauí - PI; firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAU Í
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do endereço
do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, parágrafo 4º, e Art. 65, Caput, da Lei
8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.018.077,20; Prazo de vigência: 1°/06/2022 a
30/11/2022; Data de assinatura: 27/05/2022;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2008/399, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência de Parnamirim - RN; firmado com ANTÔNIO LEITE JALES; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador datada de 08/10/2021, que firmou o aumento de 14,93% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 219.769,60; Prazo de vigência: 27/05/2022 a 31/05/2029; Data de
assinatura: 27/05/2022;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/134, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador da Agência Fortaleza Aldeota
- CE; firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.018,88; Prazo de
vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023; Data de assinatura: 27/05/2022;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/265, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a agência Belo Jardim - PE, firmado com a empresa MARCOS DANILLO VILELA
SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 10/11/2021, que firmou a manutenção do valor da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 05/05/2022 a 30/09/2024; Data de assinatura: 05/05/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de para prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia., firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 12.640.008,90; Prazo de vigência:
01/05/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 29/03/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com
a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.503.117,20; Prazo de
vigência: 01/05/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 13/04/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/182, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.703.638,10; Prazo
de vigência: 01/05/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 13/04/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.056.496,50; Prazo
de vigência: 01/05/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 13/04/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/179, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí; firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 5.380.224,71;
Prazo de vigência: 1°/05/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 28/04/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/448, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de Unidades de
Serviço (US), no estado de Sergipe; firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.140.983,70; Prazo de vigência: 1°/05/2022 a
31/10/2024; Data de assinatura: 13/04/2022;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1550 de 20/12/2021; Objeto: Contratação
do treinamento "Curso Anual de Atualização para Administradores e Dirigentes", na
modalidade in Company, online; Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA
CORPORATIVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139,
Inciso II, alínea f; Período realização: 22/12/2021 a 11/01/2022; Valor total: R$
47.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/575 de 13/05/2022; Objeto: Aquisição de
bótons, que serão concedidos aos empregados do Banco do Nordeste; Fornecedor:
ALUPLAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 22/06/2022;
Valor total: R$ 19.744,00;
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2022
Processo: nº 070/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Franca, conforme descrição
constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 29/06/2022, às
09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Revisão de Acordo de Cooperação Técnica.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização
dos Estados Iberoamericanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Objeto: Fortalecer
as ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap.
Recursos Financeiros: Orçamento da Enap no valor de R$ 5.000.000,00 em favor da OEI.
Data de assinatura: 14/06/2022. Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2026. Signatários: Diogo
Godinho Ramos Costa - Presidente da Enap, Raphael Callou - Diretor da OEI no Brasil e Rui
Carlos Pereira - Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600001632202204 . Objeto: Contratação de serviço técnico profissional
especializado para elaboração de propostas de revisão de normas, políticas e programas de
capacitação de servidores públicos civis federais brasileiros conforme estudos e pesquisas
sobre boas práticas internacionais, no período de 27/06/2022 a 30/11/2022, com carga
horária total de 230 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Docente Declaração
de Inexigibilidade em 23/06/2022. REBECA LOUREIRO DE BRITO. Diretora Executiva.
Ratificação em 23/06/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão
Interna. Valor Global: R$ 39.102,30. CPF CONTRATADA : 020.203.145-41 DIOGO RIBEIRODA
FONSECA .
(SIDEC - 24/06/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000121/2021-20.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de
insumos para os equipamentos de impressão hp índigo modelos 5900 e 7900.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 21/09/2022. Valor
Total: R$ 194.036,40. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 114607
Nº Processo:
20693000010202220. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de vagas de garagem em estacionamento para os veículos oficiais
pertencentes à Unidade Estadual do IBGE no Amapá. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avcoaracy Nunes, 170,
2º Andar, Centro, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO TEIXEIRA BAIA
Pregoeiro - Ue/ap
(SIASGnet - 24/06/2022) 114629-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 114619
Nº Processo: 20699.112/21-55. Objeto: Aquisição de material permanente
visando atender à demanda da Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo e suas Agências
do interior do estado. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/114619-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 114619-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 20526.000485/2019-32.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2019, de prestação de serviços
continuados de serviço de vigilância eletrônica 24 horas, englobando 32 (trinta e dois)
pontos de monitoração no edifício-sede do IBGE/UE/MG, por um novo período de 12
(doze) meses, mediante a formalização do 3º termo aditivo.. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.204,68. Data de Assinatura:
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).