DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062700046
46
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2022
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI - PNLD 2024-2027 para o processo de inscrição de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
- PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/03/2022, Seção 3, página 60, conforme abaixo:
a) alteração do Quadro 6 e dos subitens 2.3.20 e 10.3;
b) exclusão dos subitens 9.2.2 e 9.2.3;
c) alteração dos subitens 1.1.1, 1.2.4.2 e 2.1 do Anexo II;
d) inclusão do subitem 2.1.1 no Anexo II;
e) alteração do subitem 2.15 do Anexo VIII.
O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-no-01-2022-cgpli-pnld-2024-2027
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
. Espólio do Sr. Lourival Fernandes de Lima
059.482.822-87
Ex-Prefeito do Município de Santa Luzia do Pará - PA
Repasse
PNATE - 2011
S EO P C
.
Espólio do Sr. João Gregório Neto
289.469.013-49
Ex-Prefeito do Município de Granjeiro -CE
Repasse
Educação Infantil-Apoio Suplementar -2014
S EO P C
.
Espólio do Sr. Geraldo Nunes Castro
031.133.893-30
Ex-Prefeito do Município de São João do Carú - MA
Repasse
PDDE - 2018
S EO P C
.
José Reginaldo Morais dos Santos
037.431.524-87
Ex-Prefeito do Município de Cortes - PE
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23244.005119/2021-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA.- EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 45 (quarenta e cinco) dias
conforme cláusula terceira - da vigência, tendo em vista a revisão e adequação dos
projetos, sem reflexo financeiro ao contrato n°. 32/2021.. Vigência: 30/12/2021 a
12/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.625,17. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2022
AO EDITAL Nº 5/2022 IFAC, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS SENA MADUREIRA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23844.001946/2021-08 resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Sousa da Silva, 318, Bairro
Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP: 69940-000, ou na Coordenação de
Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC,
situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, CEP 69900-697, Rio Branco-AC, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
.
Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Informática
40 horas
Valmir 
Santos
Lopes
2º
Campus 
Sena
Madureira
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 86/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de Abertura nº
32/2019, publicado no DOU de 22/03/2019, e Edital de Homologação de 27/05/2019,
publicado
no
DOU de
28/05/2019,
com
vigência
até 10/03/2022
conforme
Lei
Complementar nº 173 publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. KARLA DOS SANTOS
PEDROSA
DE ALBUQUERQUE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SANTANA 
DO
IPANEMA
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de
Abertura nº 62/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, e Edital de Homologação
publicado
no
DOU de
23/06/2022,
o
candidato
aprovado no
processo
seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. ANTONIO 
MARCOS
DE JESUS
FÍSICA
CO R U R I P E
ATÉ 01/03/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de Abertura nº
62/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, e Edital de Homologação publicado no DOU de
23/06/2022, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. ROMERO 
DE
ALBUQUERQUE
B R AG A
ELETRÔNICA
PALMEIRA 
DOS
ÍNDIOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de Abertura nº
56/2022, publicado no DOU de 17/05/2022, e Edital de Homologação publicado no DOU de
15/06/2022, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. THAÍS 
DUARTE
S I LV É R I O
P O R T U G U ÊS
A R A P I R AC A
ATÉ 10/06/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 90/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de
Abertura nº 56/2022, publicado no DOU de 17/05/2022, e Edital de Homologação
publicado
no
DOU de
15/06/2022,
o
candidato
aprovado no
processo
seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. ROMERO 
DE
ALBUQUERQUE
B R AG A
E L E T R OT ÉC N I C A
A R A P I R AC A
ATÉ 10/06/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA