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DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LEONEL RICHARD LÓPEZ PONTIO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 15/2022, pelo período de 28 de setembro de 2022 a 05 de janeiro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 24 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LEONEL RICHARD LÓPEZ PONTIO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARCELO SABINO MARTINS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
10/2022, pelo período de 18 de setembro de 2022 a 18 de março de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 24 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; MARCELO SABINO MARTINS, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 25/2022, pelo período de 05 de outubro de 2022 a 03 de fevereiro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO,
CO N T R AT A D O.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Nº Processo: 23348.001772/2022-57.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem e locação de ambulância
para atender as necessidades do instituto federal catarinense - reitoria, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 62.359,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2021. Número do Contrato: 216/2021. Nº do
Processo: 23352.004745/2021-96.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimo do objeto contratual no valor de R$ 131.645,75. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 673.279,39. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei n.º
8.666/1993. Data de assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2021. Número do Contrato: 216/2021. Nº do
Processo: 23352.004745/2021-96.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Supressão do objeto contratual no valor de R$ 9.340,56. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 541.633,63. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei
n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2021. Número do Contrato: 216/2021. Nº do
Processo: 23352.004745/2021-96.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimo do objeto contratual no valor de R$ 131.645,75. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 673.279,39. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei n.º
8.666/1993. Data de assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2021. Número do Contrato: 216/2021. Nº do
Processo: 23352.004745/2021-96.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Supressão do objeto contratual no valor de R$ 9.340,56. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 541.633,63. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei
n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2021. Número do Contrato: 216/2021. Nº do
Processo: 23352.004745/2021-96.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Supressão do objeto contratual no valor de R$ 9.340,56. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 541.633,63. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei
n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 158459 - IFC/ARAQUARI
Nº Processo: 23349.004653/2021-65.
Dispensa Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 26.545.629/0001-00 - CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA JUNIOR. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3- UASG 158125 - IF CATARINENSE
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 23352.004745/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE 
-
REITORIA.
Contratado: 
00.707.897/0001-98
-
CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução
e da
vigência
contratual por
60
dias..
Vigência: 27/08/2022
a
26/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.279,39. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3- UASG 158125 - IF CATARINENSE
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 23352.004745/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência contratual por
60 dias.. Vigência: 27/08/2022 a 26/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
673.279,39. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2021
Torno público o resultado da licitação supracitada em que sagraram-se
vencedoras as empresas PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
04.970.088/0001-25 com valor total de R$ 128.345,28 ( cento e vinte e oito mil, trezentos
e quarenta e cinco reiais e vinte e oito centavos) e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.768.594/0001-36 com valor total de R$
1.662.351,54 ( um milhão, seicentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um real
e cinquenta e quatro centavos).
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2022) 158125-26422-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Reajuste do preço mensal dos itens conforme termo de apostilamento o à partir de
01/05/202022, data da ocorrência do fato gerador, de acordo com valores apurados em
conformidade com a aplicação do índice de custo de tecnologia da informação - lcti
(mantido, atualizado e divulgado mensal/ acumulado pela fundação instituto de pesquisa
econômica aplicada - ipea) na porcentagem de 5,77..
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350001795202212. Objeto: Eventual contratação de pessoa
jurídica especializada em Controle integrado de pragas para atender as necessidades
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Joaquim
Garcia 
S/nº, 
Centro 
-
Camboriú/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2022) 158125-26422-2022NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 62/IFC/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATAD O(A): Cinara Sabadin Dagneze; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; CLÁUSULA PRIMEIRA: O Presente Termo
Aditivo vigorará de De 01/08/2022 a 31/12/2022, podendo ser rescindido conforme
legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam expressamente ratificadas as demais
Cláusulas previstas no Contrato original e nos demais Termos Aditivos. E, por estarem
justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo.; DATA DA ASSIN AT U R A :
22/06/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cinara Sabadin
Dagneze, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 102/IFC/2021; CONTRATANTE: Instituto Fe d e r a l
Catarinense; 
CONTRATAD
O(A): 
Dândara 
Belle;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; CLÁUSULA PRIMEIRA: O Presente Termo
Aditivo vigorará de De 01/08/2022 a 31/12/2022, podendo ser rescindido conforme
legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam expressamente ratificadas as demais
Cláusulas previstas no Contrato original e nos demais Termos Aditivos. E, por estarem
justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo.; DATA DA ASSIN AT U R A :
22/06/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Dândara Belle,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 003/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Fe d e r a l
Catarinense; CONTRATAD O(A): Patrícia Presotto Rodrigues Marques; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; CLÁUSULA PRIMEIRA: O Presente Termo
Aditivo vigorará de De 01/08/2022 a 31/12/2022, podendo ser rescindido conforme
legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam expressamente ratificadas as demais
Cláusulas previstas no Contrato original e nos demais Termos Aditivos. E, por estarem
justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo.; DATA DA ASSIN AT U R A :
22/06/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Patrícia Presotto
Rodrigues Marques, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158322
Nº
Processo:
23824.000045/2022
. 
Objeto:
Contratação
da
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para prestação de serviços
postais e telegráficos para atender às necessidades do IFCE - Campus Paracuru.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme a expressa no processo SEI
23824.000045/2022 Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. MARCELO DA
SILVA DE SOUZA. Coordenador de Administração. Ratificação em 20/06/2022.
JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.050,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 24/06/2022) 158322-26405-2022NE000022

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