DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR CRITÉRIOS
ADMINISTRATIVOS 100%
349
8000988-7
JONATAS SANTOS ALMEIDA
SD
100
350
8001053-2
JOSE DE BARROS CAMPELO NETO
SD
100
351
8001130-X
JULIANA ARAUJO PINTO ALVES
SD
100
352
8001134-2
RAFAEL DE MOURA MARQUES
SD
100
353
8000888-0
TONY BASILIO MESQUITA DE CASTRO
SD
100
354
8000879-1
MATHEUS PAIXAO MENDONCA
SD
100
355
8001071-0
VALDENIR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR
SD
100
356
8000889-9
THIAGO VENANCIO TEIXEIRA
SD
100
357
8001068-0
LUCEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS
SD
100
358
8001074-5
BRUNO CESAR REBOUCAS HOLANDA
SD
100
359
8001007-9
DIEGO DOS SANTOS FREIRE
SD
100
360
8001210-1
ANA CRISTINA PASSOS CAMARGO
SD
100
361
8001219-5
JESSICA JOVELINA COSTA PIRES
SD
100
*** *** ***
PORTARIA CC Nº598/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
na Lei nº 17.837, de 22 de dezembro de 2021, no inciso III, do art. 16, do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, e na Instrução Normativa da Secretaria
de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Nº 02/2018, publicada no Diário Oficial-CE de 25 de maio de 2018, RESOLVE: tornar pública a relação nominal
do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao mês de maio de 2022 para concessão da Gratificação de Desempenho
de Atividade de Desenvolvimento Institucional - GDADI aos SERVIDORES do grupo ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, lotados nessa Casa Civil, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CASA CIVIL, em Fortaleza, aos 23 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº598/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
CARGO / FUNÇÃO
DESEMPENHO
PROFISSIONAL %
OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS
%
TOTAL %
1
0365392-7
Abelardo Bonfim de Araújo
Agente de Administração
100
100
100
2
1031501-8
Ana Helena Nogueira Bessa
Agente de Administração
100
100
100
3
1031491-7
Ângela Madalena Viana de Araujo
Agente de Administração
100
100
100
4
0373742-X
Antônio Telisvaldo Bezerra Mariano
Oficial de Manutenção
100
100
100
5
0950772-8
Aristides de Mesquita Alencar
Operador de Recursos Audiovisuais
100
100
100
6
1267921-1
Carlos Pessoa Carneiro Mesquita
Datilógrafo
100
100
100
7
095-722-1
Erisneide Alves Tavares
Operador de Recursos Audiovisuais
100
100
100
8
0374561-9
Francisca Moreira de Arruda
Agente de Administração
100
100
100
9
0889052-8
Laudiane Alves dos Anjos
Datilógrafo
100
100
100
10
0888912-0
Luís Sérgio Ramos Borralho
Agente de Administração
100
100
100
11
0544751-8
Maria de Lourdes de Oliveira Calixto
Datilógrafo
100
100
100
12
0001602-0
Rejane Espíndola Arrais Ribeiro
Agente de Administração
100
100
100
13
0951312-4
Samira Fadya Milhome Brasil
Agente de Administração
100
100
100
14
0194231-X
Shirlayne Braga
Agente de Administração
100
100
100
15
000582-2
Virgínia Matilde de Alencar Ribeiro
Agente de Administração
100
100
100
*** *** ***
PORTARIA CC 624/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 80010249, desta Casa
Civil, a viajar a cidade de Poranga – CE, no dia 10 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar da ordem de serviço de Areninha no Município,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 625/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor CÉLIO FERNANDO BEZERRA MELO, Secretário Executivo de Regionalização e Modernização da Casa Civil, matrícula nº 80011040, a viajar
para a cidade de Lisboa (Portugal), no período de 25 de junho a 02 de julho do ano em curso, com objetivo de participar da Conferencia dos Oceanos. Serão
concedidas 7 1/2 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.142,40 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ R$ 2.142,40 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar
do dia 20/06/2022, de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 11.993,69 (onze mil, novecentos e noventa e três reais e
sessenta e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 443,75 (quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 3º;
§ 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 7º, art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo II do referido Decreto, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº. 505, Meireles,
Fortaleza, CEP 60120-000, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representado por seu Secretário CONTRATADA:
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CNPJ n. 07.522.669/0001-92, com sede no Setor SMAS S/N, Trecho 1, Lote A, Park Shopping
Corporate, Torre 1, 4º Andar, Zona Industrial, Guará-DF. CEP 71.219-900, doravante denominada DISTRIBUIDORA. OBJETO: Este contrato tem por objeto
a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
contrato se sujeita à Lei de Licitações e Contratos, apenas no que couber. Havendo conflito de normas prevalecerá a legislação do setor elétrico; Este contrato
está vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação n° 03/2022, cuja autorização decorre do Processo nº 01586998/2022, no âmbito da CONTRATANTE;
A publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial será providenciada pela CONTRATANTE na forma Lei Federal nº 8.666/93 FORO:
Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será 12 (doze)meses, contados a partir da assinatura deste instrumento, podendo ser prorro-
gado, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) pagos em fatura de energia elétrica ou
o consumo até a data do vencimento, sujeitando-se, em caso de atraso, à atualização monetária pelo IPCA, juros de mora de 1% ao mês calculados pro rata
die e multa de até 2%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.211.20764.15.339039.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco José Moura Cavalcante e CONTRATADA - Fabiola Maria da Cruz de Almeida CPF: 572.454.284-68 - RG:
2993281 - SSP/PE e Gustavo Alvares Santos CPF: 059.098.886-76 - RG: 11373664 SSP/MG.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição,
situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000. CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.269.988/0001-09, com sede na Rua Padre Macedo nº 542, sala 06, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, CEP. 63.700-000.
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