DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
PERSPECTIVA
FUNÇÃO DE 
GOVERNO
CÓDIGO
META
UNIDADE DE 
MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Saneamento
10
Fomentar a gestão integrada 
dos resíduos sólidos
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico
Saneamento
11
Planejar/Gerir/Acompanhar/
Atestar obras e serviços 
referentes ao saneamento
Obra/Serviço
Parecer técnico/ Relatório de Acompanhamento/
Atesto de Medição
Saneamento
12
Monitorar convênios/
congêneres de saneamento
Convênio/
Congênere
Relatório de Monitoramento/Parecer Técnico
Transporte
13
Implementar/Acompanhar 
as Políticas Públicas de 
Mobilidade/Acessibilidade
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/
Plano Municipal/Regional/ Estadual/Plano de Trabalho
Urbanismo
14
Implementar/Acompanhar 
as Políticas Públicas de 
Desenvolvimento Urbano
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/
Plano Municipal/Regional/ Estadual/Plano de Trabalho/
Mapa Temático de Acompanhamento
Urbanismo
15
Planejar/Gerir/Acompanhar/Atestar 
serviços de execução das obras
Obra/Serviço
Atesto de Medição/Parecer Técnico/Relatório de Acompanhamento
Urbanismo
16
Gerir/Acompanhar os serviços de 
demolição das obras de urbanização
Obra/Serviço
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico
Urbanismo
17
Analisar projetos de 
Engenharia e Arquitetura
Projeto
Parecer técnico
Urbanismo
18
Acompanhar/Monitorar 
os resultados físicos e/ou 
financeiros de obras urbanas
Obra/Serviço
Relatório de Acompanhamento/ Relatório de Monitoramento
Urbanismo
19
Elaborar/Revisar documentos/
relatórios/ pareceres/estudos de 
fechamento do Projeto/Programas
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Estudos/Pareceres/ Relatórios/Diagnósticos/ Manuais/
Documentos endereçados ao agente financiador
Urbanismo
20
Acompanhar/Monitorar o 
processo de aprovação de projetos 
junto às Prefeituras Municipais 
e Instituições Financeiras
Processo
Relatório de Acompanhamento/ Relatório de Monitoramento
Urbanismo
21
Acompanhar/Monitorar o 
processo de desapropriação de 
imóveis impactados por projetos 
da Secretaria das Cidades
Processo
Relatório de Acompanhamento/ Relatório de Monitoramento
Urbanismo
22
Monitorar convênios/
congêneres de obras urbanas
Convênio/
congênere
Relatório de Monitoramento/Parecer Técnico/ Relatório 
de Acompanhamento do Resultado da Parceria
Urbanismo
23
Elaborar/Participar/Monitorar/ 
Revisar estudos, planos, 
projetos e/ou pesquisas
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório/Estudo/Projeto/ Pesquisa/ Parecer
Urbanismo
24
Realizar visitas técnicas em 
obras urbanas de iniciativa 
municipal e estadual
Visita Técnica
Relatório de Visita Técnica/ Relatório de Campo/
Relatório de Vistoria/
Consolidado de Visitas Técnicas/de Campo/ Atesto de Viagem
Processos Internos
Administração
25
Participar de comissões, comitês ou 
conselhos de relevância institucional
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório/Parecer/ Ata de Reunião/
Lista de Presença/
Resolução/Comunicação Interna/Ofício/
Certidão de Negativa
Administração
26
Fomentar o Desenvolvimento 
Institucional assessorando as 
áreas finalísticas, de apoio ou 
gerenciais na formalização e/
ou otimização dos processos
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Desenho do Fluxo Proposto/ Modelos Propostos (formulários, 
planilhas de controle)/ Normativos Propostos
Ciência e 
Tecnologia
27
Participar do desenvolvimento 
de Sistemas de Tecnologia da 
Informação e Comunicação
Sistemas de 
Tecnologia da 
Informação e 
Comunicação
Relatório Técnico/ Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento/
Plano de ação
Administração
28
Estruturar/Gerir/Coordenar 
Unidade de Gerenciamento 
de Projetos/Programas
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório Técnico/ Parecer Técnico / Atesto / Plano de Ação / Relatório de Avanço 
/ Relatório de Andamento / Relatório Semestral de Progresso (PMR) / Plano 
Financeiro (PF) / Plano de Aquisição (PA) / Plano de Execução Plurianual (PEP) / 
Plano Operacional Anual (POA) / Demonstrações Financeiras / Notas Explicativas.
Administração
29
Organizar/Coordenar/Participar de 
eventos de caráter institucional
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório Técnico/ Certificado/ Declaração/Ata de Reunião/Lista 
de Presença/Relatório Fotográfico/ Cobertura Jornalística
Administração
30
Elaborar Planejamento da 
Necessidade de Estágio 
Supervisionado da Secretaria
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Planejamento da Necessidade de Estágio Supervisionado
Administração
31
Elaborar ou Atualizar a 
Estrutura Organizacional e/ou o 
Regimento Interno da Setorial
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório de Atividades / Proposta de Regimento Interno 
/ Proposta de Estrutura Organizacional
Administração
32
Gerir/Acompanhar o Processo 
de Aquisição de serviços, 
obras e equipamentos
Processo de 
Aquisição
Relatório/ Programa de Aquisições/ Edital / Parecer/ Projeto/ Orçamento
Administração
33
Diagnóstico sobre adequação 
e(ou) realocação de pessoal/
Necessidade de criação de cargos/
Desenho e(ou) delimitação de 
cargos, funções e atividades
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório/Parecer/Estudo
Administração
34
Elaborar/Acompanhar 
mecanismos de controle interno
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Desenho de processos/Desenho de Fluxos/Planilha de Controle/ 
Orientações Técnicas/Nota Técnica/Parecer Técnico
Administração
35
Participar da elaboração, 
implementação e acompanhamento 
das políticas de recursos humanos.
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Plano de Ação/Material de Divulgação/Pesquisa de Satisfação/ Ementa de Aula 
ou Palestra/Lista de frequência de Aula ou Palestra/ Relatório/Parecer/Estudo
Orçamento
Administração
36
Gerir/Acompanhar/Analisar processo 
de prestação de contas/pagamentos 
de contratos, convênios e congêneres
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório de Análise Financeira (RAF)/Planilha de Controle/Relatório 
de Acompanhamento/Parecer Técnico/Relatório Circunstanciado
Administração
37
Elaborar Processo de Prestação 
de Contas Final de Instrumentos 
de Receita com Órgãos Federais 
ou Instituições Financeiras 
Nacionais ou Internacionais
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Demonstrativos contábeis/ParecerTécnico/Relatório de Execução
Administração
38
Realizar análise orçamentária 
em processos licitatórios
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório de Pré-reserva
Administração
39
Acompanhar a execução 
orçamentária da Secretaria 
das Cidades
Documento 
Comprobatório 
Produzido
Relatório de Execução Orçamentária
Aprendizado e 
Crescimento
Administração
40
Capacitar os Colaboradores 
nos processos relacionados 
a sua área de atuação
Capacitação
Plano de Aula/Lista de Presença/Declaração do Superior Imediato/Relatório