DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
49
Realizar atendimento social
Atendimento
Relatório de Atividades/ Registro de Atendimento
50
Realizar avaliação de habilitação das empresas
participantes dos certames licitatórios
Documento Comprobatório
Produzido
Planilhas de Avaliação das Habilitações
51
Realizar Manutenção/Suporte a Infraestrutura
Física e Lógica da Rede Local
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório do Sistema Gestionnaire Libre de Parc Informatique - GLPI
52
Realizar o acompanhamento dos projetos MAPP
Documento Comprobatório
Produzido
Espelho do Sistema SIAP/ Relatório Técnico
53
Realizar o controle de qualidade de
processos finalísticos/de apoio
Documento Comprobatório
Produzido
Gráfico de Pareto/ Diagrama de Causa e Efeito/
Histograma/
Folha de Verificação/
Diagrama de Dispersão/
Gráfico de Controle/
Fluxograma/
Instrução de Trabalho
54
Realizar o levantamento das atividades de
processos finalísticos/de apoio/gerenciais
Documento Comprobatório
Produzido
Desenho do Fluxo Atual do Processo/Ficha de Processo
55
Realizar o monitoramento de projetos/empreendimentos
relacionados às iniciativas do Plano Estratégico
Documento Comprobatório
Produzido
Estrutura Analítica de Projeto/ Mapa de Riscos/
Curva S/
Plano de Aquisições/
Cronograma Físico/
Cronograma Financeiro
56
Realizar visita de consolidação de adesão
aos projetos urbanos/habitacionais
Visita de Consolidação
Relatório de Atividades/ Lista de Consolidação
57
Realizar visitas institucionais para articulação
junto à Rede de Políticas Públicas
Visita Institucional
Ata de Reunião/ Relatório de Visita Técnica/
Lista de Presença
58
Realizar visitas técnicas de campo para acompanhamento
da execução de obras/serviços/projetos
Visita Técnica
Relatório de Visita Técnica/ Relatório de Campo/
Relatório de Vistoria/
Consolidado de Visitas Técnicas/de Campo
59
Secretariar Reunião do Comitê Executivo
Documento Comprobatório
Produzido
Ata de Reunião/Relatório de Acompanhamento de Compromissos
60
Participar da elaboração de relatório final
de tomada de contas especial
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório Final do Tomador de Contas Especial
61
Gerir processos de pagamentos de contratos, convênios,
termos de cooperação, termos de ajustes e congêneres
Documento Comprobatório
Produzido
Planilha de Controle/Relatórios de Acompanhamento
62
Acompanhar/Monitorar processo de regularização fundiária
Documento Comprobatório
Produzido
Parecer Técnico/Relatório de Acompanhamento/Memorial Descritivo/Croqui
63
Autorizar pagamentos de despesas para credores
Documento Comprobatório
Produzido
Consolidado de Autorização de Pagamento/Folha de Informação e Despacho
64
Analisar processos de solicitação de pagamento
de Despesas de Exercícios Anteriores
Processo
Folha de Informação e Despacho/Parecer
65
Consolidar informações do atendimento presencial
aos beneficiários e outros cidadãos
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório de consolidação de Atendimento
66
Consolidar informações das atividades
do Trabalho Técnico Social
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório de consolidação do Trabalho Técnico Social
67
Elaborar/Revisar manuais técnicos,
operacionais e/ou gerenciais
Documento Comprobatório
Produzido
Manual Técnico, Operacional e/ou Gerencial
68
Participar de equipes multidisciplinares e intersetoriais,
visando à articulação dos programas com outras unidades
da Secretaria das Cidades e demais Secretarias;
Documento Comprobatório
Produzido
Atas de reunião/ Frequência/ Relatório de Acompanhamento.
69
Cadastrar responsável por bem móvel, no Sistema
de Gestão de Bens Móveis - SGBM
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório/Captura de Tela do SGBM
70
Realizar movimentação interna de bens móveis, no
Sistema de Gestão de Bens Móveis - SGBM
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório/Captura de Tela do SGBM/Guia de Movimentação
71
Emitir Termo de Responsabilidade de bens móveis,
no Sistema de Gestão de Bens Móveis - SGBM
Documento Comprobatório
Produzido
Termo de Responsabilidade emitido
72
Acompanhar/Assessorar/Realizar ações na temática
de Desenvolvimento Institucional de Órgãos da
Administração Pública Direta ou Indireta
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório/Mapeamento de Processos/Proposta de Desenho de Fluxo/Minuta
de Formulários/Planilha de Controle/Normativos/Minuta de Decreto
73
Atualizar/Diagnosticar Sistema de Usuários
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório/Espelho do Sistema
74
Desenvolver atividades na área de recursos humanos como:
promoção, licenças, movimentação de pessoal, incentivo,
remuneração de carreira, capacitação, integração funcional
e averbação de tempo de serviço, criação de cargos,
concurso público, planejamento da força de trabalho
Documento Comprobatório
Produzido
Parecer/Despacho/Repercussão Financeira/Relatório/ Espelho do
Sistema/ Minuta de Mensagem à Assembleia Legislativa/Projeto de
Lei/Minuta de Decreto/ Minuta de Instrução Normativa.
75
Monitorar o Acordo de Resultados
Documento Comprobatório
Produzido
Planilha de Monitoramento/Relatório de Sistema Informatizado
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PORTARIA Nº102/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso
III, da Constituição Estadual, art. 52, e Instrução Normativa n° 01/2022, de 18 de fevereiro de 2022, CONSIDERANDO que as metas de desempenho institu-
cional e individual têm influência significativa e direta na consecução da Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão Urbana e Territorial – GDUT;
CONSIDERANDO que a periodicidade das avaliações de desempenho institucional e de desempenho individual deve respeitar a um prazo não superior a 12
(doze) meses; CONSIDERANDO, ainda, a imprescindibilidade da delimitação exata de um período de avaliação, RESOLVE: Art. 1º Fixar para a Secretaria
das Cidades e seus servidores, o período de avaliação compreendido no intervalo de julho a dezembro de 2022, para efeito da avaliação de desempenho
dos SERVIDORES da Carreira Gestão Territorial Urbana, tendo em vista o cálculo e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão
Urbana e Territorial (GDUT), instituída pela Lei nº 15.186, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2012, devida aos
ocupantes dos cargos de Analista de Desenvolvimento Organizacional e Analista de Desenvolvimento Urbano. Art. 2º O período de execução de desempenho
compreenderá a data de assinatura do contrato de metas e a data de encerramento da avaliação, sendo válidas metas concluídas no referido período mesmo
que iniciadas em ciclos anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/CIDADES/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: Empresa JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) NO
RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO
IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio
de 2014, em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC I, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20220001/CIDADES/COREV e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: Os serviços
objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço,
após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.. VALOR GLOBAL: R$
5.520.140,24 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, cento e quarenta reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Terceira do
Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.16.482.111.10538.03.449051.1.00.00.0 TESOURO 43100001.16.482.111.10538.03.449051.2.82.82.1
OGU. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Roberto Burgos Macedo
Farias, JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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