DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0784/2022 Dt. Portaria: 20/06/2022  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2022, processo nº05988110/2022.
Número Pedido: 33912 Dt. Pedido: 14/06/2022 Processo: 05988110/2022 Dt. Processo: 15/06/2022 Autorização 25272 Dt. Autorização: 15/06/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70024810 - 
ANTONIO ELDER 
FERREIRA 
DA SILVA 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR 
CONSTRUÇÃO DE 
ARENINHAS NA 
REGIÃO - DISTRITO 
POÇO DE PEDRA - 
DISTRITO DE ITAGUÁ 
FORTALEZA 
CAMPOS 
SALES 
22/06/2022 23/06/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
115,65
70024810 - 
ANTONIO ELDER 
FERREIRA 
DA SILVA 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR 
CONSTRUÇÃO 
DE ARENINHAS - 
DISTRITO VILA TIPO/
DISTRITO AGROVILA 
FORTALEZA 
AURORA 
28/06/2022 29/06/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
115,65
TOTAL:
R$ 231,30
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 20 junho 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0785/2022 Dt. Portaria: 20/06/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de JUNHO/2022, processo nº06054536/2022.
Número Pedido: 33913 Dt. Pedido: 20/06/2022 Processo: 06054536/2022 Dt. Processo: 20/06/2022 Autorização 25273 Dt. Autorização: 20/06/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70029014 - 
ANTÔNIO CAIO 
DE ABREU 
TIMBÓ 
SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
VISITAR OBRAS 
DE EDIFICAÇÕES FORTALEZA SOBRAL 21/06/2022 21/06/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
20.00 
7.71 
46,26
70029014 - 
ANTÔNIO CAIO 
DE ABREU 
TIMBÓ 
SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
VISITAR OBRAS 
DE EDIFICAÇÕES FORTALEZA 
CRUZ 
22/06/2022 22/06/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
TOTAL:
R$ 84,81
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 20 junho 2022.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Capitão 
Joaquim Lourenço,978, Centro, Tianguá/CE, CEP: 63.320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, 
inciso I, alínea “b”, § 1º e §2º, II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item 8.3, tudo de acordo com Processo nº 
01690485/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como 
objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº 166/2021/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, no município de Quixadá - CE., 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; O Contrato em alusão 
sofrerá um acréscimo no valor de R$ 153.922,56 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) que corresponde 
a 19,19% (dezenove vírgula dezenove por cento) do valor inicial do contrato e uma supressão de R$ 158.131,24 (cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta 
e um reais e vinte e quatro centavos), correspondendo a 19,72% (dezenove vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial do contrato, com repercussão 
financeira negativa de R$ 3.301,41 (três mil, trezentos e um reais e quarenta e um centavos), correspondente a 0,52% do valor contratado, em conformidade 
com Manifestação Técnica (fls. 34/35) e as Planilhas acostadas às fls. 11/20.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.301,41 (três mil, trezentos e um reais e quarenta 
e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP)e Urandia Aguiar Ramos (Zona Norte Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE CONTRATADA: TERPA CONSTRU-
ÇÕES S/A., estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº16.726.866/0001-14 aqui 
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE-192 (CARNAUBAL) – ENTR. 
CE-323 (BURITI), NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, COM EXTENSÃO 9,19 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20220015/SOP/CCC e seus ANEXOS, 
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.229.849,84 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em moeda 
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.08.449051 - Fonte:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 23 
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA(RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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