DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
DANISIA SAMPAIO CRUZ, mat. Nº0080911-X, Agente de Administração, ref. 26, com vigência a partir de 01/02/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº763/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 05479134/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROBERTO SILVA PESSOA ocupante do cargo 
Professor Assistente, D, matrícula Nº006784.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Fortaleza, no período de 04/07/2022 a 06/07/2022, 
a fim de ministrar aula de campo das disciplinas de Climatologia e Biogeografia para os alunos do curso de Geografia, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°808/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 04986741/2022; 03478157/2022; 04479211/2022 e 04935250/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade participar de reunião semestral dos Bibliotecários do Sistema de Bibliotecas 
da UECE, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Forta-
leza-CE, 22 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº808/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM 
TOTAL
YARLA SIMAO SOUZA
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300762.6-5
29/06/2022 a 
01/07/2022
IGUATU/ FORTALEZA/ 
IGUATU
02 e ½
176,70
338,78
ARNALDO RICARDO 
DO NASCIMENTO
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300759.4-3
29/06/2022 a 
02/07/2022
CRATEÚS/ FORTALEZA/ 
CRATEÚS
03 e ½
157,60
384,51
CICERO DAVI RODRIGUES 
DA PAIXÃO
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300762.9-X
29/06/2022 a 
02/07/2022
LIMOEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE
03 e ½
-
226,91
PATRICIO INACIO DA SILVA
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300760.6-0
29/06/2022 a 
01/07/2022
TAUÁ/ FORTALEZA/ TAUÁ
02 e ½
134,07
296,15
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PORTARIA N°819/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 05910625/2022 e 05911184/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com servidores que realizarão fiscalizações nas obras da FECLESC, FAEC e CECITEC, 
concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3°; 4°; 5° e 10°, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°596/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX TEC 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
04/07/2022 a 
05/07/2022
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
01 e 1/2
101,20
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA,21
005944.1-5
11/07/2022 a 
13/07/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
TAUÁ/ FORTALEZA
01 e 1/2
156,40
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PORTARIA Nº826/2022 - O Ordenador de Despesa, Reitor Hidelbrando dos Santos Soares, usando da atribuição de que lhe confere o Art. 78, combinado 
com Art. 120, da Lei Nº9.809 de 18 de Dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR com fundamento no item l do Art. 123 da Lei Nº9.809 de 18 de 
dezembro de 1973, a entrega imediata de SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA, exercente da função Assistente 
da Gestão em Educação Superior, 26, matrícula Nº300754.6-3, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, a importância de R$ 
2.000,00 (dois mil reais) referente a aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, às contas das Dotações orçamentárias 
Nº31200001.12.122.211.20780.15.339030.27000.1 e 31200001.12.122.211.20780.15.339039.27000.1, constante no processo VIPROC Nº00534633/2022. 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada até 15 (quinze) dias, após concluído o prazo de aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 22 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
 PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial NºSÉRIE 3, ANO XIII, Nº152, FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2021. Onde 
se lê: VIGÊNCIA: 01/07/2021 A 01/07/2022 Leia-se: VIGÊNCIA: 01/07/2021 A 30/06/2022 Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial NºSÉRIE 3, ANO XIV, Nº123, FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº15/2021. Onde se lê: VIGÊNCIA: A MESMA Leia-se: VIGÊNCIA: 01/07/2022 A 30/06/2023 Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: 
LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.540.305/0001-59, com sede em Fortaleza–CE, à Rua Vicente Padilha 
, nº 646, Bairro Vila União, CEP: 60.410-680. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de serviços gráficos e editoriais, conforme 
condições e especificações contidas no Termo de Participação nº. 20220018 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº 36304/2022 e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº 
2022/14143; nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e 
legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir 
quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será