DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº201/2022 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RESOLVE DESIGNAR ANA KARINA CAVALCANTE 
HOLANDA, GISLANE MENDES DE MORAIS e MAYRA MORENA AQUINO DE AGUIAR para, sob a Presidência da primeira, comporem a 
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO das propostas apresentadas pelos licitantes alusivas à aquisição de equipamentos para compor laboratório de 
solos, água, planta, adubos e corretivos para fins agrícolas no âmbito do Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª 
Fase – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. A referida Comissão Especial terá vigência até que seja finalizado o processo de contratação. Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza, 14 de maio de 2022. Francisco Carlos Bezerra e Silva SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Francisco Carlos Bezerra e Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº393/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02507056/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 3º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022,à servidora 
IRLANDA TIAGO LIMA, matrícula nº 091476-1-6 , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Ciências do Solo, a partir de 1º de 
janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº398/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 03090558/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, 
publicada no DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, 
à servidora SÔNIA MARIA LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 002981-1-5 , exercente da função de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de 
Administração de Empresas, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº408/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02530180/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao servidor 
ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, matrícula nº 101979-1-0 , exercente da função de Assistente de Administração, lotado na Secretaria do Desenvolvi-
mento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Engenheiro de 
Pesca, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº417/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02565846/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, à servidora ROSÂN-
GELA QUINTELA DE AZEVEDO ARAÚJO, matrícula nº 000503-1-8 , exercente da função de Classificador de Produtos Agrícolas, lotada na Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título 
de Licenciatura em História, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº417/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02566036/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, à servidora 
SORAIA DO VALE LOPES, matrícula nº 102706-1-8 , exercente da função de Agente de Administração, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Licenciado em Filosofia, a 
partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº421/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02622009/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 22 de maio de 2022, ao servidor 
JOSÉ SÉRGIO BASTOS HERCULANO, matrícula nº 000505-1-2 , exercente da função de Classificador de Produtos Agrícolas, lotado na Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título 
de Engenheiro Agrônomo, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº422/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02622050/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022,regulamentada pelo Decreto nº 34.759 de 26 de maio de 2022, publicada no DOE de 26 de maio de 2022, ao servidor JOSÉ