DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
JOAQUIM DE LIMA VALE, matrícula nº 004897-1-9 , exercente da função de Classificador de Produtos Agrícolas, lotado na Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Gestão de 
Recursos Humanos, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº426/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02717450/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, ao servidor PAULO COLARES FILHO, matrícula nº 000504-1-5 , exercente da função de Classificador de Produtos 
Agrícolas, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de Engenheiro Civil, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,  
02 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº427/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02782030/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, à servidora AURENY 
FRANCO DA SILVA, matrícula nº 092311-1-0 , exercente da função de Datilógrafo, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos 
Humanos, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº428/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02880792/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, à servidora MARIA 
MARGARET DE PAIVA BEZERRA CARRAH, matrícula nº 387530-1-0 , exercente da função de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Bare-
chal em Ciências Econômicas, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº439/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02989948/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao servidor 
FRANCISCO JOSÉ ANGELIM DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 082959-1-3 , exercente da função de Agente de Administração , lotado na Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título 
de Graduação Bacharel em Ciências Contábeis, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
07 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº442/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº03396029/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, a servi-
dora ANA LÚCIA BRITO FERREIRA , matrícula nº 700165-1-6 , exercente da função de Classificador de Produtos Agrícolas, lotada na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de 
Graduação de Bacharel em Ciências Econômicas, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
07 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº443/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 03307581/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, 
publicada no DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, 
a servidora SUELI MOTA LIMA GONÇALVES, matrícula nº 387529-1-X , exercente da função de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de 
Graduação de Bacharel em Administração de Empresas, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº444/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 03307433/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, a servi-