DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA COFIN N°180/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA, ocupante do cargo de Coordenador da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 
2, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 97899614, a viajar à cidade de Canoas/RS, no período de 11 a 15 de julho do corrente ano, a fim de conhecer 
as Políticas e Programas Educacionais e Pedagógicos desenvolvidos pela Casa de Avaliação Externa, e o processo de atualização e qualificação da atuação 
docente realizado pela Casa de Formação – Escola de Formação Docentes Darcy Ribeiro, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 1.107,11 (hum mil, cento e sete reais 
e onze centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 
1.296,36 (hum mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°181/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor DANIEL CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 
CREDE 06 desta Secretaria da Educação, matrícula nº 120554-1-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 26 e 28 de junho do corrente ano, a fim 
de representar a Secretária de Educação do Estado do Ceará na Posse dos Jovens Senadores e Senadoras e Eleição da Mesa Jovem, concedendo-lhe 2 (duas) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total 
de R$ 1.401,92 (hum mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.270,43 (dois mil, duzentos e 
setenta reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 4.022,83 (quatro mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10° e 11, classe I do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0434/2022-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04458222/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do 
anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 18 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0434/2022-GAB DE 18 DE MAIO DE 2022
Ascensão do Magistério 
 
 
 
 
 
 
 
 
        Processo: 04458222/2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30544315
ANA KERCIA FALCONERI FELIPE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/02/2022
01405942/2022
2
30338014
CICERO HENRIQUE VIANA CORREIA
K020 - Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
02/02/2022
00968617/2022
3
48180418
EDNA PAULA ALENCAR PAIVA
K020 - Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/02/2022
01028227/2022
4
30535715
TIAGO RODRIGUES GONCALVES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
07/02/2022
01177109/2022
5
47883814
WELLINGTON VANCINI BARBOSA
K020 - Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/02/2022
01298852/2022
6
30175913
JOSUE MAGALHAES FERREIRA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/02/2022
01089323/2022
7
30320115
MAFALDA BALBINO DE SOUZA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/02/2022
01366823/2022
8
30252012
MARLIENE MAIARA DE MENESES
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/02/2022
01036106/2022
9
3054031X
WIRLAN CHAGAS DA SILVA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
10/02/2022
01299093/2022
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0452/2022-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04682351/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do 
anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0452/2022-GAB DE 23 DE MAIO DE 2022
Ascensão do Magistério 
 
 
 
 
 
 
 
 
        Processo: 04682351/2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30357213
DAGMAR CARDOSO LEITE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
16/03/2022
02624257/2022
2
30378318
DANIEL NOUSIAINEN PEGADO
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/03/2022
02698137/2022
3
47887712
CARLOS ROBERTO PANTOJA DE SOUZA
K020 - Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/03/2022
02845210/2022
4
30251210
ELIZEU AGUIAR SILVA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/03/2022
03094626/2022
5
30292111
FRANCISCO ROQUE MAGALHAES NETO
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/03/2022
02861119/2022
6
30282019
LYA KESSIA BARRETO OLIVEIRA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/03/2022
02773066/2022
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0571/2022-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece 
o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria nº 0438/2022-
GAB, datada de 19 de maio de 2022, publicada no DOE de 30 de maio de 2022, página 49, por mais 15 (quinze) dias, contar da data da primeira portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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