DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05152283/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29,Município Mombaça/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20,neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada publica de nº 01/2021 publicado no DOE de 24/05/2021 e de acordo com o processo nº 05152283/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros de alimentação, da Escola EEMTI Professor Pedro
Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
170 (cento e setenta) dias, a partir de 21/06/2022 até 07/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
; XII - DATA: 01 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Lucivan José
Vieira Silva. TESTEMUNHAS 01-ANTONIO EDMAR PINHEIRO DE SOUSA 02-ANTONIA GISETE DE HOLANDA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05240786/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0326- 71 ,Município de Aracati/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 13.320.276/0001-07,neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 14 de Julho de 2021 e de acordo com
o Processo nº 05240786/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a execução dos serviços de construção de subestação de 112,5KVA, instalação de novo QGBT e interligação com todos os QFS, da EEMTI BARÃO
DE ARACATI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
30 ( Trinta ) dias, a partir de 09 de Julho de 2022 até 07 de Agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( Trinta ) dias, a partir de 18 de junho de 2022.até 17 de Julho de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos . E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella
da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03818985/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0333-09,Município
de Jaguaruana/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Francisco Leandro de Paula; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA:
J V COELHO CAMPELO, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, neste ato representada pelo Sr. José Vítor Coelho Campelo; V - ENDEREÇO:
Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes:, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº 05/2021 publicada no
DOE de 08/11/2021 e de acordo com o processo nº 03818985/2022 e regulamentado nos fundamentação legal do aditivo para que passe a constar: “art. 57, §1º
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 14/2021, a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO HALL
DE ENTRADA, BIBLIOTECA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES, da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, vigência a partir de 07 de maio
de 2022 até 03 de setembro de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de abril de 2022 até 01 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-José
Vítor Coelho Campelo. TESTEMUNHAS 01-Samara Eugênia da silva 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05431980/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46,município
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo
Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo
de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Chamada Pública de nº 2020/0001 publicado no DOE Página 32 Serie 3 Ano XII nº 225 de 09/10/2020 e
de acordo com o processo nº 05431980/2022 e regulamentado no Artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da
Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa
de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 30 de julho de 2022 até 27 de outubro de 2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa)
dias, a partir de 14 de junho de 2022. até 11 de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Antonio Flaviano
Cid de Freitas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05767024/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO inscrita no CNPJ sob o no CNPJ no 07954.514/0163-90, Muni-
cípio de PARAIPABA-CE,neste ato representada pelo seu Diretor LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA; III - ENDEREÇO: PARAIPABA-CE; IV
- CONTRATADA: SGR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob no 21.144.904/0001-60,neste ato representada pela Sra.
SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA; V - ENDEREÇO: PARAIPABA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 002/2022 e Termo de Participação n° 2022/03988, publicado no DOE de 19-04-2022 e de acordo com o
processo no 05767024/2022 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993”. e suas alterações, mediante as condições seguintes;
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