DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
VII- FORO: PARAIPABA-CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, da EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de junho de 2022. até 16 de agosto de 
2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na Presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 08 de junho de 2022.;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA,CONTRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-GABRIEL 
RODRIGUES 02-JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03738124/2022  
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2021;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI Deputado Paulino Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Herbty Marques Gomes;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS 
E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ-COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro Freire Nogueira;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2021001, publicado no DOE de 28/05/2021, de acordo com o processo nº03738124/2022, 
e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resolu-
ções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de 
vigência e de execução, do contrato 03/2021, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Deputado Paulino 
Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
360(Trezentos e sessenta) dias, a partir de 28 de maio 2022 até 22 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA 
SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 28 de maio de 2022 até 02 de 
maio de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 26 de Maio de 2022;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO 
ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 20 de junho de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05250021/2022  
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: F DA 
SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABIO DA SILVA CORNELIO;  V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de 
nº 2021/01314 e Termo de Participação 2021/001 publicado no DOE de 24/03/2021 e de acordo com o processo nº 05250021/2022 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 23 de maio de 2022 a 20 de agosto de 2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, 
a partir de 28 de abril de 2022 a 26 de julho de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de maio 
de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE – Fabio Da Silva Cornelio – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Maria Silva, 02- Francisco Clebe Nobre da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03844730/2022  
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  
IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. Jesus 
Albino Vieira Crispa Júnior;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a cotação eletrônica nº 2021/07600, publicado no DOE de 23 de junho de 2021, e de acordo com o processo nº 03844730/2022 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE 
RESERVATÓRIO DE ÁGUA, da EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 23.06.2022 até 17.06.2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a 
partir de 23.06.2022 até 28.05.2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 26 de maio de 
2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de junho de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04988078/2022  
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria Vitor Alves;  III - ENDEREÇO: Madalena/CE; 
IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob no35.208.291/0001-92, neste ato representada pelo Sr. Glereston teles da 
silva;  V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Coep nº2021/18591 e Termo de Participação 2021/0009, publicado no DOE de 26/11/2021 e de acordo com o processo nº 04988078/2022 e regulamentado 
nos art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações;  VII- FORO: Madalena/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos em 
favor da E.E.M. João dos Santos de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 25/05/2022 até 22/08/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 19 de maio de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE – Glereston teles da 
silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02- AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 20 de junho de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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