DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04882962/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA:
ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Ismael Alves de
Oliveira Parente; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de
nº 08/2021, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Termo de Participação Nº 2021/22864, cujo contrato publicado no DOE de 09/11/2021 e de acordo com o
processo nº 04882962/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o
serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS - CEDEA/CECOM, conforme termo de referência, da Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.990,00 (Dois mil novecentos e noventa reais),
que representa 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE – Ismael Alves de Oliveira Parente – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Lidiane Azevedo A. Ponte, 02- Vanessa Ávila Vasconcelos Félix. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04934253/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0023-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Carlos Bezerra; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Oscar
Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo com o processo nº 01782157/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Itens: ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL EM
PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM
ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, RÓTULO INTACTOS COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS NOME DA FONTE, NOME DA
EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, No DO REGISTRO MINIST. DA SAÚDE, GARRAFÃO 20.0 LITRO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 01 de
junho de 2022. até 10 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE – Raimundo Oscar Teixeira Forte – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05526957/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44914835/0001-22, representado neste
ato pelo(a) Sr(a) VITOR HUGO ROCHA MENEZES; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 12/2022 publicado no DOE de 13/05/2022 de acordo com o processo nº 05526957/2022 e regulamentado nos
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, a contratação e Empresa especializada em realizar Serviços de Impressão de Materiais
Gráficos (Apostilas e Português e Matemática), para atender os alunos das Escolas municipais da Regional da CREDE17, a fim de atender as necessidades
desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº 042022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.372,31 (cinco mil trezentos e
setenta e dois reais e trinta e um centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – VITOR
HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05534909/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 13/05/2022, de acordo com o processo nº 03119122/2022 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, a contratação para fornecimento de alimentação para atender aos encontros da CREDE17,
a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.721,75 (vinte e oito mil, setecentos
e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) , que representa 24,99% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR
CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE – HIGOR MORAIS DE LIMA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Juanildo de Sousa Lima, 02- Jerdison Lima
Moreira. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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