DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 28/05/2022 até 25/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/05/2022 até 25/08/2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó
Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CARLOS BARROS, 02- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 20 de
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04864450/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA e TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 20210007 COEP Nº 2021/12583 publicado no DOE de 03/09/2021 e de acordo com o processo nº 04864450/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gás de cozinha, do Colégio Estadual Liceu de Caucaia, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
a partir de 20/08/2022 a 19/08/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Antônia Sara de A. Paixão. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05172152/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0003/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a)
Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 0001/2021 publicado no DOE pagina 51 de 23/06/2021 e de acordo com o processo nº 05172152/2022 e
regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2021, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de junho de 2022.até 20 de Outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de Maio de
2022 até 25 de Setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05315905/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-82, QUITERIANÓPOLIS/CE, neste ato
representada pelo sua Diretora Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta; III - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS (GRUPO INFORMAL), inscrita
no CNPJ sob nº 27.179.096/0001-53, neste ato representada pelo Sr. Antônio Cidivan Veras de Sousa; V - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2021/0001 publicado no DOE de 07 de
junho de 2021 e de acordo com o processo nº 05315905/2022”.02) e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar (polpa de fruta), em favor da Escola Maria José Coutinho, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, a partir de 07 de junho de 2022.até 06 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 07 de junho de 2022. até 06 de
junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de maio de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Antônio Cidivan Veras de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - SONIA HELENA ANTUNES LACERDA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04925238/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ CREDE 8,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0059-41, Baturité/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Coordenador
Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 07/2021 publicado no DOE de 05 de Julho de 2021 e de acordo com o processo nº 04925238/2022 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
DE PRORROGAR o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR e ÁGUA),
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 8, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADDA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 91 ( Noventa e um ) dias, a partir de 18 de junho de 2022.até 16 de Setembro
de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
91 ( Noventa e um ) dias, a partir de 14 de junho de 2022.até 12 de Setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Luis
dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar