DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04612558/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 11 - ERERÉ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ/CE; IV
- CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.042.705/0001 - 44, neste ato
representada pelo(a) Sra. Driele Santos Silva; V - ENDEREÇO: Pereiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 003/2021 publicado no DOE de 28/06/2021 e de acordo com o processo n° 04612558/2022 no Art. 57, §1º inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ERERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS, COBERTA E AMPLIAÇÃO DO MURO
PARA ALUNOS E CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 25/03/2022 até 22/07/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Driele Santos Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Normalice Paulo da Silva, 02- Maria
de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04751833/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BENI CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: P&J
CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Rodrigues Júnior; V -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2021
publicado no DOE de 01/02/2022 e de acordo com o processo nº 04751833/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na Escola de Ensino Médio Beni Carvalho – Aracati - CE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 22 de maio de 2022 até 20 de Julho de 2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Francisco das Chagas Rodrigues Júnior – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05368561/2022
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0197-30,Município de Mara-
canaú/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fernando
Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 17/06/2021 e de acordo com o processo nº 053685612022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 75KVA E ADEQUAÇÃO DAS INSTA-
LAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO PARA INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS, no COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 17/06/2022 até 15/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/05/2022 até 24/07/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa,CONTRATA-
DA-Fernando Verçosa Pereira. TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES 02-ALEXANDRE DE LIMA SENA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05085802/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, AO CONTRATO 06/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - CREDE 08 - BARREIRA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0058-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA; III -
ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV - CONTRATADA: ADP COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 06.172.409/0002-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO TORRES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2022, publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo
com o processo nº 05085802/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º e inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA/
CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objetivo prorrogar os prazos de vigências do contrato 06/2022, que tem por finalidade SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de maio de 2022 até 20 de junho
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)¹. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE – ANTONIO TORRES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02- ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05031826/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR BEZERRA - CREDE 18 -
CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO:
CRATO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Francisco Danilo Timbó Ferreira; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica sob n° de Termo de Participação nº 20210018, Coep n°: 2021/24037 publicado no DOE de 29/11/2021 e de
acordo com o processo nº 05031826/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra,
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