DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°052711825/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0004/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL R R SARAIVA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001 – 50,
representado neste ato pelo(a) Sra. RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 0001/2021 publicado no DOE pagina 32 de 21/06/2021 e de acordo com o processo
nº 05271185/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2021, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de junho de 2022.até 18 de Outubro de 2022. PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO : O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de Maio
de 2022 até 23 de Setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05000963/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação EEM DRA ALDACI BARBOSA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-
83, representada, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021, publicado no DOE de 14/06/2021, de acordo com processo n° 05000963/2022, e regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM
DOUTORA ALDACI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 14 de junho 2022 até 13 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias, a
partir de 30 de maio de 2022 até 14 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA RUTH L. VERISSIMO, 02 - REGINA ELSA DE SENA LIMA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04773390/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472- 70, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) Srª. Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001- 67, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 24/05/21 e de acordo com o
processo nº 04773390/2022 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aqusisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PATRONATO SAGRADA
FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 210(duzentos e dez) dias, a partir de 24/05/22 até 19/12/2022 CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 215(duzentos e quinze) dias,
a partir de 19/05/22 até 19/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE MAIO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano, 02- RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
CLAILSON BARROS DA SILVA, 02 - NILTON JACINTO DA CRUZ. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05477506/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIAS RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, CREDE 2 Paracuru/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE;
IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, insctita no CNPJ nº 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime Assis Henrique
, nº 134 – Centro – CEP: 62.540- 000-Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: PARACURU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de valor de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no
DOE de 18/02/20202 e de acordo com o processo nº 05477506/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo a aquisição gêneros alimenticios para o programa de alimentação escolar, da EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA que trata
do valor, será acrescido o valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), que representa 9,24% (nove inteiros virgula vinte e quatro centésimos por
cento), e será pago conforme contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Francisco
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, 02 - Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01778560/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0727-03, CREDE 6 - PACUJÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RAIMUNDO
DE MOURA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
SERGIO MOURA DE ABREU FILHO; V - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº01/2021, oriundo do Convite nº01/2021, publicado no DOE de 28/05/2021, de acordo com o processo nº01778560/2022, regulamentado no art.
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