DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.022,00 (Um mil e
vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903
000.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa,CONTRATADA-Maria Ariane Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Jerline Rodrigues da Silva
02-Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04225007/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
Município de Palmácia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de
Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.868,80 (dez
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
31 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA
e TESTEMUNHAS 01-Jerline Rodrigues da Silva 02-Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02714930/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE
SOUSA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de manutenção de ar condicionados e bebedouros para suprir as necessidades da E.E.E.P PROF.
MOREIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20/2022 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07100/2022 e Termo de Participação nº 20/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.740,00 (Dez mil, setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - LINDSY RAINELLY DO NASCIMENTO MENDES 2 - ROBERTO VIANA DA SILVA, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03436810/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: IGOR DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ sob n° 23.694.311/0001-01,
Município Quixadá, representado neste ato pelo Sr.lgor da Silva Machado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 008/2022, respal-
dados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 02 (Dois) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,00 (Dois mil, e Cento e Oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.30.
00- 10316 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - lgor da
Silva Machado e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Many Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04276965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Município de
IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRA-
TADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32, Município Jaguaribe/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros,
para atender a EEM Enéas Olímpio da Silva., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1 e Termo de Referência, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220007 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.869,40 (Treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3
39030.10000.0 7107. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jakson Barbosa Gama CONTRATADA - Mery
Ane Vasconcelos Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho 2 - Dalila de Queiroz Ferreira, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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