DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04841778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO), inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 63.329,10 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 2 - RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE L. DE SOUZA
2 - WIVIANE AGUIAR SOUZA, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04446011/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua
Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-
19, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, serviços de manutenção predial, conforme Termo de Referência, em favor da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 004/2022 e Termo de Participação 2022/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
19 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 2 - ANDRESSA LIMA SABOIA RIBEIRO, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03104222/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85 - Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/08525 e Termo de Participação nº 20220007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$
1.520,00 (hum mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio
dos Santos CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Gabrielly Matos Sales 2 - Francisco Barroso Mesquita, Fortaleza
14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04511794/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGRO-
PECUARIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.492.448/0001-06, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Luciano de Lima Jerônimo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12615 e Termo de Parti-
cipação nº 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30
.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA - Luciano de
Lima Jerônimo e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Gabrielly Matos Sales 2 - Francisco Barroso Mesquita, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03753336/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0504-91,neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: BRUNA MARQUES
MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sra Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/11213, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 e Termo de
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