DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
Participação nº 2022/11213, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.193,00 (Hum mil cento e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de MAIO
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA,CONTRATADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTE-
MUNHAS 01-GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 02-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02246651/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO - CREDE 05 - Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0387-56, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: M H DE MENEZES COSTA
- ME inscrita no CNPJ sob nº 14.095.783/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sra MARIA HELENA DE MENEZES COSTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA(SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) em favor da
EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na CARTA CONVITE NÚMERO 2022/0005 , CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº 2022/13031 VIPROC Nº: 02246651/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento da OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA(SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), objeto do presente contrato, será efetuado em até 220 (duzentos e vinte
dias), mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.144,80(seis mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.3390 3900.10000.0.30.00 - 5520. DATA DA
ASSINATURA: 06 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA - MARIA HELENA DE
MENEZES COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Paula Secundo da Silva Moura CONTRATADA - Joana Darc Silva Ramos, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04581520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sra. JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 011/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (hum mil e oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS:
1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03015823/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ
MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
do Socorro Paiva CONTRATADA: F. DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-
38, representado neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de
Manutenção de Máquinas e Equipamentos, a fim de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição
da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Grupos de itens: 01 e 02 da Proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Guaraciaba do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.451,30 (oito
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.08.339039.10000.0 5520. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do
Socorro Paiva,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA 02-BRUNO EMANUEL
DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04364830/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO,Município
de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18,neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: CLEZI-
NALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97,representado neste ato pelo Sr. Clezinaldo Saraiva de
Almeida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto
do presente Contrato, será 60 (Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 9.101,77 (Nove mil, Cento e Um Reais
e Setenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATOL ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. Mapp. 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIVÂNIO
MOREIRA DA SILVA,CONTRATADA-Clezinaldo Saraiva de Almeida e TESTEMUNHAS 01-Francisca Alexsandra Araújo Maciel 02-Maria Lidiane
Soares. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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