DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04499964/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -
CCI, estabelecido à Avenida MONSENHOR TABOSA, n° 1622 - COQUEIRO, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 36313531, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Sra. Maria Analice De Araújo
Albuquerque CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001 -13 com sede Avenida Anastacio Braga
n° 1641, Bairro São Francisco, Município Itapipoca, representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE n° 2022/0008 e respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Itapipoca CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para a execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.368,00 (Um Mil Trezentos
e sessenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.100
00.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: Maria Analice De Araújo Albuquerque CONTRATANTE Zilfrânio
Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Patricia Danielle Silva de Alexandria 2João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01809580/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0468 – 93,Município de Fortaleza/Ce, neste ato representada Diretora Geral, SRA. MARIA DO
SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 86.968.716/0001-00, representado neste ato pelo SR. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO
II, pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2022, Termo de Participação 20220014 e (COEP) Nº 2022/04668, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA,CONTRATADA-
-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-XXX 02-Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05337461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, Município de Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.057,28 (Oito mil e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rondinelli
Rocha da Fonseca,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO 02-ANA
CLAUDIA DE PINHO DE FERREIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04901517/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0504-91,neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUI-
DORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo(a) Srº Bruno Santiago
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/14192, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação nº 2022/14192, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (um mil, oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755.
DATA DA ASSINATURA: 30 de MAIO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA,CONTRATADA-Bruno
Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 02-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02863758/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ I ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0051-94,Uruburetama-Ce,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob O
41.760.180/0001-97,representada pelo(a) Sr (a) ADRIONE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás
de Cozinha e Outros materiais engarrafados em favor da EEM Monsenhor Antero José de Lima., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/07667 e Termo de Participação 2022/000 1
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido
no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 4.796,00 (Quatro mil setecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.O 8658. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-RITA RAMOS DE SOUSA,CONTRATADA-ADRIONE SIMÕES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA JUSCICLEIDE
BASTOS BARROSO 02-NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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