DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01766570/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITO-
SA,Município de Missão Velha/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. MARIA JOSEANA CRUZ 
MACEDO CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA inscrita no CNPJ sob nº 39.510936/0001-06,representado neste ato pelo Sra. ADRIANA 
PEREIRA BARBOSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 06/2022 e VIPROC:017665570/2022,res-
paldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Missão Velha/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
27.470,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-817. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO,CONTRATADA-ADRIANA PEREIRA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 
02-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 14 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01739247/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, Muni-
cípio de Tianguá/Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA 
CONTRATADA: F DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representado 
pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tianguá/
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.292,16 (Mil, duzentos e noventa e dois reais e 
dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339
03900.10000.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA,-
CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04084276/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-CCI, estabelecido a Rua 15 de novembro, 
S/N Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte /CE, Telefone (88 )3566-4003, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0808-03, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: 
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua(Av)Antonio Teodorico Barbosa, 512 A, 
Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato –CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (SERVIÇO DE REPARO E PINTURA EM PAREDE 
COM TINTA LATEX 02 DEMÃOS, SERVIÇO DE REPARO COM SOLDA, PINTURA E MANUTENÇÃO EM GRADES, SERVIÇO DE TROCA DE 
DESCARGAS DE 9 LITROS, SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VASO SANITÁRIO COM DESCARGA ACOPLADA,SERVIÇO 
DE SUBSTITUIÇÃO/MANUTENÇÃO DE PISO BLOQUETE OSSO INTERTRAVADO,SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO COM LETREIROS E 
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE ESTACIONAMENTO NA CALÇADA PARA IDOSOS E DEFICIENTES,SERVIÇO DE PINTURA EM PORTAS 
DE MADEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 ao 
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Juazeiro do Norte – CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 45(Quarenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.528,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Rosa Maria Machado Beserra CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINALDO ALVES 
DE SOUSA 2WALLACE RUMMENIGGE SÁ COSTA. Fortaleza 15 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01072870/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA a Rua Rosinha Sampaio, 1157 n° 
1157 Bairro Jardim Guanabara Município de Fortaleza/CE, Telefone (850) 31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85, com sede à Rua Jaime Assis Henrique n°134, Bairro Centro, 
Município Amontada, CEP 62540-000 representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.316,15 (sessenta e um mil, 
trezentos e dezesseis reais e quinze centavo centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da 
Silva CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS 
2RITA INARA BRAGA BARROS. Fortaleza 15 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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