DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03471926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO,-
Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA:
VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.851.887/0001-72,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO HAROLDO
CARVALHO MAPURUNGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS) EM FUNÇÃO DA EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
QUADRO do ITEM 5.6.1 deste contrato. É de responsabilidade da presente CONTRATADA o ITEM 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias corridos, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.10000.0 10362. DATA DA ASSINATURA: 08
de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRUNO ARRUDA ARAGÃO,CONTRATADA-FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPU-
RUNGA e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 02-Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626322/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA CEJA DR. GERARDO CAMELO MADEIRA, Município
de IPU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO
LIMA SOARES CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
220 (Duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 (Quatro mil duzentos e sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.10000.0
10362. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES,CONTRA-
TADA-FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ÁDILA DE S. OLIVEIRA 02-ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05547407/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
AGUIAR,Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: JOÃO MANOEL DA SILVA , CPF nº 226.094.048-08. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo e m vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.546,65 (QUINZE MIL E
QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE,-
CONTRATADA-JOÃO MANOEL DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO 02-ANA BEATRIZ GOMES
DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04594690/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA
- Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA:
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37, Município de Fortaleza, representado neste ato pela
Sra. Patrícia Kella de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/12878 e Termo de Participação nº 20220010 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
7.546,50 ( Sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA - Patrícia Kella de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA FABIOLA FERREIRA
DA SILVA 2 - WESLEY DA SILVA ROCHA, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04595122/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10
- Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, Ocara – CE, representado neste
ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de Seleção e Treinamento em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 FORO: