DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços de seleção e treinamento, objeto do presente Contrato, será 120
(cento e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA:
03 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03841731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE
10 - Município de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município de Quixeré, Estado
do Ceará, neste ato representada pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
Material de Consumo (Material Educativo e Esportivo), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição abaixo pactuadas: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
Carta Convite nº 005/2022, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº
8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.952,00 (Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00. 7107. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho
de 2022.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05095310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - crede 10 -
Município de Russas - CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, CPF sob nº 752.052.383-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição: Itens:01, 02, 03, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO:
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.804,30 (Hum Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442,. DATA DA ASSINATURA:
01 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS
e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05095867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 -
Município de Russas - Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: JOSÉ ALDERI DA SILVA,CPF sob nº 732.914.473-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição: Item: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - JOSÉ ALDERI DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE
GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05095778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 -
Município de Russas - CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09 - neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, CPF sob nº 638.174.203-82. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba de FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição: Itens: 04, 05, 06, 07, 08,10, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.878,60 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 – 2442. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA - LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA
SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02259974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0491-32,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de Lima CONTRATADA:
BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº46.053.692/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O ANO LETIVO DE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/003, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
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