DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13746 e Termo de Participação nº 2022/003, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.548,00 (Dois mil quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Eliane Almeida de Lima,CONTRATADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ÂNGELA NATHÁLIA RODRIGUES
DA SILVA 02-SANDRA F. MAIA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02291061/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0784-00 -
15ªCREDE - PARAMBU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Silas Alves Siqueira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, situado ao Sítio Forquilha, s/n, Bairro: zona rural município de Quixeramobim, CEP:
63.800- 000, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.941,83 (cinco mil novecentos e quarenta e
um reais e oitenta e três centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.3390
30.27301.1 – 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: Silas
Alves Siqueira - CONTRATANTE -Deusimar Candido de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Andreza da Silva Andrigo, 02-Jefersson
Furtado Lima. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01298399/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - CNPJ/MF -07.954.514/0508-15
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENCE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF do grupo formal, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N , AMANARI
municipio de MARANGUAPE-CE CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21128.101/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.921,10 ( sete mil novecentos e
vinte e um reais e dez centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIAS AUGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02504995/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ CORREIA LIMA - CNPJ/MF - 07.954.514/0681-96 - 17ªCREDE
- VARZÉA ALEGRE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LESSIA
MARIA LIMA COSTA 33868821880, inscrita no CNPJ sob o nº 42.035.302/0001- 45, com sede na Rua Francisco Helionidas Diogenes Pinheiro,nº 69A,
Praça Santo Antonio, Várzea Alegre, Estado do Ceará, representada pela Sra.LESSIA MARIA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Serviço de Manutenção de Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta
convite 05/2022 independente de transcrição. Item 01 – MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA ESPECIA-
LIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2022 FORO: VARZÉA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 14.629,80 (quatorze mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE -LESSIA MARIA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jocássia
Costa Ferreira da Silva, 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03372227/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE - CNPJ/MF-07.954.514/0337-24-
14ªCREDE - PEDR BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, nº 288, Bairro Brasília, CEP: 63500-
510 Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de decoração e alimentação para festividades e homenagens da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2022 e Termo de Participação
nº 2022/0002 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.769,13 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Nove
Reais e Treze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.1000
0.0.30.00 – 10364. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Hudson Darwin
Vieira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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