DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 05144140/2022  
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CNPJ/MF - 07.954.514/0670-33 - 
16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALICE OLIVEIRA DA SILVA CONTRATADA: ALICE OLIVEIRA 
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.315,00 (Dezessete mil, trezentos e quinze reais ) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ALICE OLIVEIRA DA SILVA- CONTRA-
TANTE - ALICE OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04847377/2022  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA,Muni-
cípio de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA 
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sobnº42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR GARRAFÃO 
20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.48./2020, bem como 
fundamentado na Cotação Eletrônica nº 2020/13831 e Termo de Participação nº 20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.927,00 (Mil novecentos e vinte e sete 
reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS 01-Marciana Moreira Gomes Lima 02-Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04624980/2022  
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO, - CNPJ/MF - 07.954.514/0573-13 - 20ªCREDE - PENA 
FORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: JOÃO EXPEDITO PEREIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE - JOÃO EXPEDITO PEREIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Monique Gomes de França, 02-Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 20 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 02551063/2022  
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CNPJ/MF - 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua MAESTRO JOSÉ VIEIRA, Nº 143, Birro: EXPOSIÇÃO, CEP: 62.430-000, representado 
neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COEP 
2022/14439 Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais da vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS 
E SESSENTA DIAS) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889 . DATA DA ASSINATURA: 
06 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA, 02-ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 20 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01089374/2022  
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO - CNPJ/MF - 07.954.514/0383-60 - 13ªCREDE 
- PORANGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: LUIS BEZERRA 
DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.505,70 (Trinta e nove 
mil quinhentos e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE -LUIS BEZERRA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-RAIMUNDO NONATO GOMES, 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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