DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03947734/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - CNPJ/MF-07.954.514/0465-40 - SEFOR 01
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN), situado à Rua do Trilho nº 4001 – Capuan-Município de Caucaia-CE, CEP: 61615-
070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 3.995,00 (Três mil, novecentos e noventa e cinco
reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA
VERAS - CONTRATANTE -PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Nêlda Viana Almeida, 02-Arnaldo
Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04513240/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO - CNPJ/MF - 07.954.514/0233-38- 10ªCREDE
- TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES CONTRATADA:
MIRIAN TARCIA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º2022/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de
Execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três
mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.
1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: MARIA
MARCLEIDE MAIA CHAVES - CONTRATANTE - MIRIAN TARCIA RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-OSIEL CHAVES DE
ANDRADE, 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03948811/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - CNPJ/MF - 07.954.514/0465-40 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural S/N, Bairro Amanari, município de Maranguape/CE, CEP: 61979-000 inscrita
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.130,15 (Três mil, cento e trinta reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Nêlda Viana Almeida, 02-Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 20 de
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718843/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA
- CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208- 27, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu - CE,
representada neste ato pela Sra. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação e Aquisição de
Serviços de Festividades e Homenagens em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 11.980,00 (Onze Mil Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho
de 2022.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05234670/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA - CREDE
19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite
CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001-23 – Município de Missão Velha-CE - representado
neste ato pelo(a) Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 05, 06, 11, 12, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
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