DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
nº 0001/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 28.019,98 (Vinte oito mil dezenove
reais e noventa oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite
CONTRATADA - José Romário Cruz e Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Alexandra dos Santos 2 - Ana Luisa Sombra Vicente, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04595211/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS SÃO LUIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.550.850/0001-48, representado neste
ato pelo Sr. Francisco José Ribeiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.570,00 (Nove mil, quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA - Francisco José Ribeiro Filho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS 2 - MARIA EDILENE
MOREIRA NEO, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03895793/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0036-55
- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,com sede na avenida perimetral, N° 24, representado neste ato
pela KARINE COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual
n° 33.486/2020, bem com o fundamento da cotação eletrônica n° 2022/02446 e termo de participação 2022/0005 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 17
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE -KARINE COSTA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA, 02-VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770780/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA JOSÉ WALTER - CNPJ/MF 07.954.514.0715-70 - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marciana de Lima Soares CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, n° 780 Bairro: Bonsucesso, CEP: 60541-705, Município: Fortaleza- Ce, representado neste
ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de SERVIÇOS GRÁFICOS em
favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/08864 e Termo de Participação 20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização dos serviços gráficos, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo ll.
VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Mil Quatrocentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima
Soares - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04418735/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG - CNPJ/MF- 07.954.514/0493-02 -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: VERA BEZERRA
FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, nº 672, Bairro Ellery, Município de Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE BANNER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0006/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12623 e Termo de Participação nº 0006/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 556 (QUINHETOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE -VERA BEZERRA FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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