DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  309,99 (Trezentos e nove reais e noventa e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-2344. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA - Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 2 - MARIA MENDES LOPES, Fortaleza 14 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04467671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano,Município de Pacajus/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: 
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS / REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de bens imóveis da Escola de Ensino 
Médio Padre Coriolano conforme detalhamento das especificações dos serviços ,em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de 
transcrição em favor da E.E.M. PADRE CORIOLANO pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacajus/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte ) dias a partir da sua assinatura 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS/ REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 25.750,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. . DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 
01-JOSE REVELINO PEREIRA 02-ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04691180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVAL-
CANTE CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO 
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS APOIAR O 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DA CREDE - MARACANAÚ,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº 10/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 10/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  18.669,00(dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.03.339039.11000.0 - 8558. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, VICTOR HUGO ROCHA MENEZES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02 - Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05121299/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CREDE 04 - Município: 
Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02 - neste ato representada por sua diretora geral, a Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Paracuru - CE - representado neste ato pela Ariacia 
Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de dedetização e descupinização cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 018/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2022 
e Termo de Participação 20220018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$  600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA - Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - Efraim Sabino de Oliveira 2 - Rackuel Patrícia de 
Albuquerque Dias, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04727991/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA,Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77,neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Aila Maria da 
Costa CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,representado neste ato pelo Sr. Milton César Lourenço da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13406 e Termo de Participação 
nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 756,80 (setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa,CONTRATADA-Milton César Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-JULIANA 
NASCIMENTO OLIVEIRA 02-SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01771280/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70,neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,represen-
tado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS - CONTADOR em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à 
jurisdição da CREDE Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e