DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05188695/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CNPJ/MF - 07.954.514/0565-03 - 20ªCREDE
- JATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA: FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.043.610/0001- 69, com sede à Av. Antônio Ambrosio Basílio, Bairro Cabaceiras, Município
de Brejo Santo - Ce, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,13,14.17,18,22,23,24,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.222,26 (quarenta e oito mil duzentos e vinte e dois
reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE - CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VERA
LÚCIA BEZERRA CUNHA, 02-CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03549410/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CNPJ/MF 07.954.514/0751-33
- 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA:
GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede no Distrito Araticuns, nº 100, Município
Bela cruz, Ceará CEP 62.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, VESTIÁRIOS, COBERTA FRONTAL, LABORA-
TÓRIOS ESPECIAIS, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, COZINHA, REPAROS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO INTERNA, na EEEP MONSENHOR
WALDIR LOPES DE CASTRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, Certidão de Publicação Nº 2022/11520, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 127.637,66 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e
sete reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.3
3903900.25100.1.00.00 - 123490. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022.SIGNATÁRIOS: IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO
- CONTRATANTE -ADRIELLY MONTE ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ligia de Souza Nascimento Lopes, 02-Tiago Fonteles de
Araújo. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04938429/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0034-93 - 2ªCREDE
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: HÉRICA PIRES
LIMA , inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52, com sede à Rua(Av) Presmilau Camerino , nº 500, Bairro: Coqueiro , Município de Itapipoca-Ce,
Cep:62508-060, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição
de Material Esportivo em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14159 e Termo de Participação nº 2022/0014
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: HÉRICA PIRES LIMA - CONTRATANTE -HÉRICA PIRES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
RAYANE DOS SANTOS PIRES, 02-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03665518/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra, SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS SERVIÇO
TECNICOS CONTABEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0004, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei Federal n° 8.666/1993. art. 24, Inciso li, Lei complementar n°
137/2014, Decreto n° 31.543/2014. decreto Estadual n° 28.397/2006 e Lei n° 11.947/2009 e suas alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 0015/2022 e Termo de Participação n° 2022/071988 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$
177,00 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FELIPE
TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZANGELA NERES DOS
SANTOS 2 - JOELIA MACIEL DE ALCANTARA, Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01691309/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2022 e
Termo de Participação nº 2022/004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados
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