DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04921 e Termo de Participação 20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de
21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para a realização dos serviços técnico profissionais - contador, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 139,99
(Cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marciana
de Lima Soares,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES 02-MARIA
SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114011/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0442-54,Município de Fortaleza - CE,neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97,representado neste ato pelo(a)
Sr. ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE GÁS ENGARRAFADO em favor da EEFM CLÓVIS
BEVILÁQUA,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 2.875,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO,CONTRATADA-ADRIANE SIMÕES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-FRAN-
CISCO TEOFILO P. DE ALENCAR 02-HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04595890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, Deputado Irapuan
Pinheiro/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a ) Geral, Sr.(a)Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: JOSE GECIVALDO BEZERRA, CPF sob n.º 250.822.498-78. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2022 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(trezentos) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.872,35 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.09.339030.27301.1 -755. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATANTE
JOSE GECIVALDO BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 2 MARIA DANIELA CUNHA
VIEIRA. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04845226/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de São
Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0292-98,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/13803 e Termo de Participação nº 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-Glereston Teles
da Silva e TESTEMUNHAS 01-Benedita Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04597729/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA,Município de SÃO
LUÍS DO CURU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr (a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.832/0001-97,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 E 2 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 06/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-SIMONE SILVA CASTRO
02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar