DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06224253/2022 - ADITIVO
LOTE 29/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FABRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 01463041365 - MATRÍCULA: 22200179605018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 17/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;GLAUBIA MACIEL DE SOUSA - CPF: 88818829300 - MATRÍCULA: 22200179602515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 17/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JHOSY 
JUCA GADELHA - CPF: 01993250301 - MATRÍCULA: 22200179606510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 20/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.361,09 ( QUATRO MIL E TREZENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº06223753/2022 - ADITIVO
LOTE 49/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA SABOIA SOARES - CPF: 92792308320 - MATRÍCULA: 22200180934386 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116111511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA MACHADO 
DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;PAULO HENRIQUE 
RODRIGUES CARNEIRO - CPF: 05902077338 - MATRÍCULA: 22200180934378 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116111511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA MACHADO DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.204,47 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 50/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSENIAS DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 04146033381 - MATRÍCULA: 22200180915020 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148128610 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDENIR ALVES 
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/05/2022 a 28/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.466,67 ( QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENIS PONTES QUEIROZ - CPF: 06693469345 - MATRÍCULA: 22200180941463 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881315 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE 
FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/06/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3924,16; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.924,16 ( TRÊS MIL E 
NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06223877/2022 - ADITIVO
LOTE 32/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ERBENE MARIA DE LIMA BATISTA - CPF: 01506444342 - MATRÍCULA: 2220018094523X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130293916 - NOME SUBSTITUÍDO: ERDENIA 
ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/05/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JOAO FRANOLIM BARBOSA 
NETO - CPF: 07603379342 - MATRÍCULA: 22200180934769 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130293916 - NOME SUBSTITUÍDO: ERDENIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
29/05/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.190,89 ( QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 33/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALAN MARCELO NOVAIS DE LUNA - CPF: 91412609372 - MATRÍCULA: 22200176851115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147927919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK LANE MACEDO 
MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH