DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 14/11/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.321,54 ( VINTE 
MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038004 - EEMTI HILDEBERTO BARROSO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 278/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AMABIA FIRMINO RODRIGUES - CPF: 04470030384 - MATRÍCULA: 2220018108081X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;MARCOS CAMARGO RODRIGUES FEITOSA - CPF: 04002935361 - MATRÍCULA: 22200181080852 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA JOSIANE DAVID SOUSA - CPF: 06124360390 - 
MATRÍCULA: 22200181080844 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;MARIA SAMARA GOMES FROTA - CPF: 04616856397 - MATRÍCULA: 22200181080836 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;VITORIA VIANA DA SILVA - CPF: 61361443367 - MATRÍCULA: 
22200181080828 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.532,04 ( CINQUENTA E 
SETE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AURELIANO FERREIRA GAMA NETO - CPF: 06114914350 - MATRÍCULA: 22200181080801 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.048,29 ( DOIS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMILLE PAULO LOURENCO - CPF: 06837856308 - MATRÍCULA: 22200181079307 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;JOCICLEIDE FURTADO MAURICIO 
- CPF: 04825344356 - MATRÍCULA: 22200181077649 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/06/2022 a 04/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.881,54 
( TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040017 - EEM PADRE RODOLFO 
FERREIRA DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 281/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE THIAGO MENDES DE LIMA - CPF: 05760570374 - MATRÍCULA: 22200181077630 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/06/2022 a 30/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.468,67 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 282/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ILAMARA FREIRE ROCHA - CPF: 07602827309 - MATRÍCULA: 22200181077487 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.358,52 ( UM MIL E TREZENTOS E 
CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº06221564/2022 - INÍCIO
LOTE 217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545437 - EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO ROBERT DO NASCIMENTO - CPF: 08280763325 - MATRÍCULA: 22200181080798 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/06/2022 a 25/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da