DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº404-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 419/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº404-D/2022-GS DE 31 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CESAR DAVID SILVEIRA 
DA COSTA
Tenente Coronel
125.205-1-4
IV
31/05 à 06/06/2022
Crateús-CE
7 (meias)
64,83
5%
238,26
JOSUE DOS SANTOS ROCHA
Capitão PM
308.486-1-6
IV
31/05 à 06/06/2022
Crateús-CE
7 (meias)
64,83
5%
238,26
FRANCISCO ESIO DE FREITAS
Subtenente PM
029.475-1-X
V
31/05 à 06/06/2022
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
TOTAL
701,91
*** *** ***
PORTARIA Nº405-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 418/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº405-D/2022-GS DE 31 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLAUDEMIR FERREIRA 
XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
30/05 à 06/06/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
Subtenente PM
118.873-1-7
V
30/05 à 06/06/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
30/05 à 06/06/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
SEBASTIÃO JAIRO 
DE GOES BRAGA
Subtenente PM
103.692-1-5
V
30/05 à 06/06/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO LAERTE 
ARAUJO DOS SANTOS
Soldado PM
306.105-1-2
V
30/05 à 06/06/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.287,95
*** *** ***
PORTARIA Nº406-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 417/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº406-D/2022-GS DE 31 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
IV
30/05/2022
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
30/05/2022
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº407-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar IZAIAS JUVENAL DE SOUZA, ocupante da graduação de Subtenente 
PM, matrícula nº 102.351-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Cedro-CE, no período de 06 à 10/06/2022, com a finalidade de realizar visita 
técnica para acompanhar os projetos de instalações do videomonitoramento naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 427/2022, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 275,99 
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº408-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Cedro-CE, no período de 06 à 10/06/2022, com a finalidade de realizar 
visita técnica para acompanhar os projetos de instalações do videomonitoramento naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 426/2022, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$