DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº414-D/2022-GS DE 06 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
BERNARDO ANTÔNIO 
AGUIAR CAETANO
Coordenador 
(DNS-2)
300.514-1-6
III
09 à 11/06/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
99,89
20%
231,30
SAMILA DE SOUSA 
RIBEIRO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.507-1-1
III
09 à 11/06/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
TOTAL
462,60
*** *** ***
PORTARIA Nº415-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar 
ao Município de Sobral-CE, no período de 09 à 11/06/2022, com a finalidade de auxiliar à CODES/SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 432/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº416-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 110.185-1-3, desta Secre-
taria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 08/06/2022, com a finalidade de auxiliar à COTIC/SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 436/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº417-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, 
com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 434/2022, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº417-D/2022-GS DE 06 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LINARDO DE MELO LIMA
1º Sargento PM
127.679-1-9
V
06 à 13/06/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HELANO SAMPAIO 
SANTIAGO
2º Sargento PM
134.498-1-3
V
06 à 13/06/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
RAFAEL LIMAVERDE 
FREITAS GOIS
Cabo BM
202.366-1-2
V
06 à 13/06/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
772,77
*** *** ***
PORTARIA Nº418-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, 
desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 06 e 07/06/2022, com a finalidade de compor escala 
de serviço neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 433/2022, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 85,86 (oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº419-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 108.430-1-4, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, nos dias 06 e 07/06/2022, com a finalidade de realizar missão governamental, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 438/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo 
um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº420-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a militar KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 588.068-1-1, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 06 à 13/06/2022, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 435/2022, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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