DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
N/O
POSTO
NOME
MATRÍCULA 
01
2º TEN QOABM
EDUARDO SALES FORTE
MF 104.403-1-9 
02
2º TEN QOABM
DOMINGOS SÁVIO PIMENTEL MENDES
MF 100.948-1-X 
04
2º TEN QOABM
AUFRÂNIO MACIEL DA CRUZ
MF 104.373-1-8
QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°338/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor HELIO GLEISON NUNES PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional n° 300.339-7-3, 
lotado na Coordenadoria de Perícia Criminal – COPEC da capital, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas 
- CIHPB da capital, a partir de 01 de abril de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°340/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora RAYANE DARC DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional n° 
300.330-6-X, lotada na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB da capital, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Perícia 
Criminal - COPEC da capital, a partir de 01 de abril de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_0608/2022
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 
901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Mutamba, n° 175, Bairro: Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210046, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo, a mudança da razão 
social da empresa no Contrato Administrativo de nº2021_001_0608, passando de Online Segurança Patrimonial LTDA para Verde Segurança de Valores 
LTDA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2021_001_0608; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados 
os prazos constantes no contrato nº 2021_001_0608; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo 
n° 2021_001_0608, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 23/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Renato Jevson Nunes Maciel – Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Erinalva dos Santos Teixeira – Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº52/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora LAYANNE CAETANO DE AQUINO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº 
3001781-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 20 a 22 de junho, a fim de participação no evento Roadshow Mercados 
e Eventos, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 
50%, no valor total de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 3.858,14 (três mil oitocentos 
e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 4.757,08 (quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos ), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº118/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO / 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Carlos Alberto Aragão De 
Oliveira 208.898.443 - 72
000.416 Ag. 0607-6 
C/C.066.215 -1
Diretor Departamento 
Legislativo ALS - 003 DGA
Guaiúba - CE
17/03/2022
Onibus
Participar da Sessão 
Itinerante.
R$ 53,50
R$ 53,50
Alberto Jorge Portela 
Lima 228.836.903 - 59
000.262 Ag. 0607-6 
C/c:066.603 - 3
Técnico Legislativo 
AL- 003 DNS
Guaiúba - CE
17/03/2022
Onibus
Participar da Sessão 
Itinerante.
R$ 44,33
R$ 44,33
Francisco das Chagas 
Sousa 161.678.993 - 04
000.625 Ag.0607 - 6 
C/c:069.171-2
Técnico Legislativo 
TTR Nível DAS
Guaiúba - CE
17/03/2022
Onibus
Participar da Sessão 
Itinerante.
R$ 37,27
R$ 37,27
Rita de Cássia de Oliveira 
247.858.903 - 63
001.409 Ag. 0607-6 
C/c;071.499-2
Servidor Técnico Legislativo
Guaiúba - CE
17/03/2022
Onibus
Participar da Sessão 
Itinerante.
R$ 35,26
R$ 35,26
Maria Rosileide Silva de 
Sousa 511.563.933 - 53
020.759 Ag. 0607-6 
CC: 064.963 - 5
Orientadora da Célula 
debate e Mobilidade Social 
Nível AL - 003 - DNS
Guaiúba - CE
17/03/2022
Onibus
Participar da Sessão 
Itinerante.
R$ 44,33
R$ 44,33
Tatiana Araújo da Silva 
Parente 010.865.913-56
023.904 Ag.0607-6 
C/c: 071.791-6
Coordenadora Nível III DNS
Guaiúba - CE
17/03/2022
Onibus
Participar da Sessão 
Itinerante.
R$ 44,33
R$ 44,33
Elionildo Damasceno 
Ferreira 192.913.105-49
022.285 Ag.0607-6 
C/c:068.817-7
Secretário Nível I DAS
Guaiúba - CE
17/03/2022
Onibus
Participar da Sessão 
Itinerante.
R$ 37,27
R$ 37,27
Mayriane Alves da Silva 
384.920.243 - 72
001.296 Ag. 0607-6 
C/c: 020.509-5
Servidor Técnico Legislativo
Guaiúba - CE
17/03/2022
Onibus
Participar da Sessão 
Itinerante.
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de março de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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