DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
OUTROS
Itaueira Agropecuária S.A. - CNPJ nº 07.231.103/0001-01 - NIRE n° 23300018079. Ata de RCA realizada em 22/02/2022. 1. Data, Horário e Local:
Em 22/02/2022, às 10 horas, na sede social da Itaueira Agropecuária S.A. (“Companhia”), situada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua João
Lobo Filho, 423, Bairro de Fátima, CEP 60055-360. 2. Composição da Mesa: Carlos Prado - Presidente; Adriana Ribeiro do Prado - Secretária. 3.
Convocação e Presença: Dispensada as formalidades de convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia. 4. Ordem do Dia: Aprovar e deliberar sobre (i) a retificação e ratificação das deliberações constantes na Ata da 74ª Reunião do Conselho de
Administração da Companhia, realizada em 11 de fevereiro de 2022 (“Reunião do Conselho de Administração”), para prever a alteração de determinadas
condições da “Cédula de Produto Rural com Liquidação Financeira nº 01”, a ser emitida, pela Companhia, em favor do Fundo de Investimento em
Direitos Creditorios XPCE III, fundo de investimento em direitos creditórios constituído sob a forma de condomínio aberto, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 25.043.891/0001-94, representado pela sua Administradora VÓRTX Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Gilberto Sabino, n° 215, 4º andar, Pinheiros, inscrita no CNPJ/
ME sob n.º 22.610.500/0001-88 (“Credor” e “CPR-F”, respectivamente); e (ii) a ratificação de todos e quaisquer atos, não alterados por meio da presente,
já praticados pelos representantes legais da Companhia, direta ou indiretamente, com relação às matérias tratadas acima, incluindo, mas não se limitando
a, as deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia,
por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o Conselho de Administração da Companhia: (i) aprova a alteração dos seguintes termos
e condições da emissão da CPR-F, sem prejuízo do detalhamento a constar na CPR-F e constante na ata da Reunião do Conselho de Administração: a) Data
de Emissão: 22/02/2022 (“Data de Emissão”); e b) Data de Vencimento: 22/02/2027. (ii) ratifica todos e quaisquer atos, não alterados por meio da presente,
já praticados pelos representantes legais da Companhia, direta ou indiretamente, com relação às matérias tratadas acima, incluindo, mas não se limitando
a, as deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo o presente traslado assinado digitalmente pela secretária da mesa
dirigente, Sra. Adriana Ribeiro do Prado e por seu presidente, Sr. Carlos Prado. Local e Data: Fortaleza-CE, 22/02/2022. Confere com o original lavrado
no livro próprio. Assinam digitalmente o presente ato o presidente e a secretária da mesa: Presidente: Carlos Prado e Secretária: Adriana Ribeiro do Prado.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.05.18.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o Julgamento da Fase de Habilitação: Empresas Habilitadas: Flay Engenharia
Empreendimentos e Serv. EIRELI - M, Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, Construtora Astron LTDA, Teotonio Construções Com. Ind. e Serviços
LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, Gledson Construções LTDA - Epp,
Largem Construções, Locações e Eventos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - Me, S & T Construções e Locações De Mão de Obra EIRELI, Fenix- Locações
e Empreendimentos EIRELI, Jao Construções e Serviços LTDA ME, CRV Construções e Serviços LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA
- Me, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI
- Me, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, FV Construções
EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, N3 Construtora LTDA, Alencar Callou Construtora LTDA, Consel-Construções Comercio e
Serviços LTDA, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI, Semeg Empreedimentos e Construcoes LTDA, Real Serviços EIRELI, Elo Construções
e Empreendimentos EIRELI, GMP-Projetos e Construcoes LTDA, Momentum Construtora Limitada, Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI,
Construser-Construcao e Servicos e Terraplenagem, A Casa Construçoes e Serviços EIRELI, CHS Construção e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e
Construções EIRELI, Jose Erinaldo Oliveira Costa LTDA, M Minervino Neto Construções, A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA,
Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Klebio Landim De Franca EIRELI, Clezinaldo S De Almeida Contruçoes, Eletroport Serviços, Projetos e Construçoes
EIRELI, Werton Engenharia & Arquitetura LTDA - Me, HB Serviços De Construção EIRELI-Me, J De Fonte Rangel EIRELI, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Tela Serviços e Eventos e Araguaia Empreendimentos EIRELI por não apresentar a Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST, descumprindo o item 3.2.21 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. João
Paulo Beserra – Presidente da Comissão de Licitação. 24 de junho de 2022.
*** *** ***
Itaueira Agropecuária S/A. - CNPJ N° 07.231.103/0001-01 - NIRE 23300018079. Ata sa 75ª RCA realizada em 11/03/2022. Data, Horário e Local da
Assembleia - 11/03/2022, às 8:00 horas, na sede social da companhia, situada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua João Lobo Filho, 423, Bairro
de Fátima, CEP 60055-360. Convocação e Presença - Dispensada a convocação prévia em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Presentes - Carlos Prado, Maria do
Rosário Garcia Ribeiro Prado, José Roberto Prado e Antônio Marcos Ribeiro do Prado. Mesa - Carlos Prado, Presidente, e Antônio Marcos Ribeiro do Prado,
Secretário. Ordem do dia e Deliberações - As deliberações abaixo foram aprovadas pela totalidade dos conselheiros: (i) resultado de desempenho da empresa
do mês de novembro de 2021; (ii) na forma do Artigo 24 do Estatuto Social da companhia foram re-eleitos para novo mandato de dois anos os atuais membros
da Diretoria, a saber, como Diretor Presidente: ANTONIO MARCOS RIBEIRO DO PRADO, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens,
administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 715.075-83 SSP/CE, e inscrito no CPF (MF) sob o n° 317.552.753-15, residente e domiciliado, na
Avenida Rui Barbosa, nº 475, apto. 102, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60115-220 ; como Diretor Administrativo Financeiro: JOSÉ LUÍS RIBEIRO
DO PRADO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG 90002111077-SSP/CE e
inscrito no CPF (MF) sob o n° 399.020.483-15, residente e domiciliado na Rua Professor Dias da Rocha n° 1.634, apto. 300, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP
60170-311; e como Diretor Comercial: CARLOS PRADO FILHO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador
da Cédula de Identidade RG nº 2007139492-8 SSP-CE e inscrito no CPF (MF) sob o nº 317.552.673-04, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia,
nº 920, apto nº 1301, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60150-100. Os membros da Diretoria, ora reeleitos, completarão seus atuais mandatos até 28/04/2022,
vindo a assumir novo mandato de dois anos, cujo prazo estender-se-á de 29/04/2022 até 28/04/2024, conforme Art 26 do Estatuto Social, após sua posse,
quando da assinatura do Termo de Posse em Livro de Atas de Reunião de Diretoria. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e autorizada sua publicação, sendo o presente traslado assinado
digitalmente pelo secretário da mesa dirigente, Sr. Antônio Marcos Ribeiro do Prado e por seu presidente, Sr Carlos Prado. Confere com o original lavrado
no livro próprio. Assinam Digitalmente o presente ato: Carlos Prado, Presidente e Antônio Marcos Ribeiro do Prado, Secretário.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 03.06.01/2022, cujo objeto é a instalação de um sistema fotovoltaico de 413,4kwp
(usina solar fotovoltaica 413,4kwp), conectada a rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do
Município de Pereiro/CE, conforme anexo ao edital, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, declarando: Habilitada: 01.
JPL Engenharia - Gurgel Azevedo e Teofilo Servicos de Engenharia LTDA. Declarando Inabilitadas: 01. Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP, 02. Fotaic
Energia Solar LTDA, 03. Diógenes Moreira Engenharia LTDA. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro-CE, 23 de Junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n° 0405.01/22-CP, Contratação dos serviços de coleta e
transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no Município de Barreira/CE. Habilitadas: Construtora
Smart EIRELI, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, e R.A Construtora EIRELI – EPP, estando as demais empresas inabilitadas. Fica
aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura dos envelopes de proposta de preços para
o dia 05 de julho de 2022, às 9hs, na Rua Lúcio Torres 622, Centro. Informações (85) 3331-1567. Barreira/CE, 27 de junho de 2022. João Batista Paz
Romão - Presidente CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada
de Preços nº 22.10/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação asfáltica na sede do município, conforme planilhas, projetos e
cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 13/07/2022, às 08:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.