DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/22/SMI-TP. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022/SMI - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 06.01.15.122.0251.2.031, e elemento de despesa 3.3.90.39.00. Valor Global Contratado: R$
681.667,92. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses a partir de 14/06/2022. Assina pela Contratante: Edilson Santos Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
Assina pelo Contratado: Jucivalda da Silva Carvalho - CARVALHO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Paramoti – CE, 14 de Junho
de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 002/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisições de medicamentos,
material médico hospitalar, medicamentos controlados e material de raio x para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales
mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 09 de junho de 2023. Data da assinatura: 09 de junho de 2022, Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520,
de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Contratada: MSB Comércio e Representações LTDA EPP, CNPJ Nº 05.696.303/0001-04. Valor
global: R$ 40.766,86 (Quarenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 09 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 002/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisições de medicamentos,
material médico hospitalar, medicamentos controlados e material de raio x para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida
pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
a partir da data de sua assinatura e vigerá até 09 de junho de 2023. Data da assinatura: 09 de junho de 2022, Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17
de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Contratada: Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ Nº 13.576.534/0001-02. Valor
global: R$ 2.238.859,08 (Dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Homologação: Fernando Henrique
Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 09 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 002/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisições de medicamentos,
material médico hospitalar, medicamentos controlados e material de raio x para atender as necessidades da Policlínica Regional dr. José Correa Sales
mantida pelo Consórcio Público de Saúde interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 09 de junho de 2023. Data da assinatura: 09 de junho de 2022, Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de
17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Contratada: D & V comércio de material Hospitalar EIRELI, CNPJ Nº 05.964.983/0001-08. Valor
global: R$ 50.453,52 (Cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos,
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 09 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº 05/2022-SEINFRA. A Secretaria
de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de julho de
2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e
proposta de preços para a Tomada de Preços n° 05/2022-SEINFRA – contratação dos serviços de conservação do sistema viário (roço manual) em diversas
estradas vicinais do Município de Tianguá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 24 de junho de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretária de Saúde e Presidente da Comissão de Publicização do Município, Sra. Maria Fernandete Gomes,
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Chamamento Público nº SS-CH003/2022, que tem como objeto: Contratação de entidade
de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na
Unidade Hospitalar - Maternidade e Hospital Santa Isabel. Fica Homologado e Adjudicado em favor da Organização Social Instituto Rosa Branca, inscrita
no CNPJ N° 10.962.062/0001-38, pelo valor mensal estimado em R$ 502.908,52 (quinhentos e dois mil novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos)
perfazendo o valor global de R$ 6.034.902,20 (seis milhões, trinta e quatro mil, novecentos e dois reais e vinte centavos). Publicização, em 21/06/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao processo licitatório de Tomada de Preços nº 2022.05.24.1, sendo o
seguinte: a empresa A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 1.204.001,38 (hum milhão
duzentos e quatro mil um reais e trinta e oito centavos). Empresas com propostas desclassificadas: TA França Serviços, Medeiros Construções e Serviços
LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI e Tela Serviços e Eventos LTDA. Maiores informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na
sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de junho de 2022.
Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/250422.02/SME – Objeto: Locação 02 (dois) de veículos tipo
ônibus coletivo rodoviário com capacidade mínima 42 lugares, movido a diesel, com motorista, manutenção e combustível por conta da contratante,
destinado ao transporte de alunos (universitários e eventos esportivos e culturais) com destino a diversas cidades da região, bem como para ficar
à disposição das Secretarias Municipais de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira/CE –
Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ nº 11.417.068/0001-97, valor: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais),– Data da Homologação: 22/06/2022
– Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220624001 – TOMADA
DE PREÇO 04.001/2022-TP – ORIGEM: Tomada de Preço 04.001/2022-TP CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: M5
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI. OBJETO: Execução de piso industrial em diversas salas do prédio da Escola Luiz Leitão no
Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 211.145,14 (Duzentos e Onze Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.1236102321.002; - 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rodrigues de Macêdo Filho, Representante Legal. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Junho de 2022. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2022 a 22 de Setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.31.03-PMI-SECES
– A Comissão Permanente de Licitação convoca a(s) Empresa(s) Habilitada(s) no Processo acima numerado, para Abertura da(s) Proposta(s) no dia 28 de
Junho de 2022, a partir das 11h. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 24 de Junho de 2022. José Claudiano Pinheiro
– Presidente da CPL.
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