DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº131 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-009/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas
no Bairro São José, Zona Urbana, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, conforme, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, planilha de serviços, memorial de cálculo, composição de B.D.I, administração da obra, encargos sociais, composição de
preços unitários, considerações gerais para a execução dos serviços, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, INTERPÔS Recurso Relativo a Fase de
Habilitação, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme Art. 109, Inciso I Parágrafo 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações. A
Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-010/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em piso intertravado de concreto na
Rua Erasmo Bezerra de Holanda, Localizada no Bairro Beira Rio, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, planilha de serviços, memorial de cálculo, composição de B.D.I, administração
da obra, encargos sociais, composição de preços unitários, considerações gerais para a execução dos serviços, projetos (peças gráficas) e anotação de
responsabilidade técnica - ART, em Anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que a Empresa ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ Nº 44.159.038/0001-87,
INTERPÔS Recurso Relativo a Fase de Habilitação, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme Art. 109, Inciso I, Parágrafo
3º da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
0404.01/2022-CP – Cujo OBJETO é o Registro de Preços do percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com Desoneração, acrescida
com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois Por Cento) para Futuras e Eventuais Contratações de Empresas para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando
necessárias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Acaraú, conforme condições especificadas no Anexo – Projeto Básico deste
Edital, para o período de 12 meses, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Julho de 2022, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N°
185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada. Acaraú-CE, 23 de Junho
de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – COMUNICADO – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22004
– SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Vertical, 12 salas, no bairro Centro (Tamarindo), no município de
Sobral - CE. COMUNICADO – Comissão Permanente de Licitação. Em razão da Suspensão de Liminar Processo 0629753-42.2022.8.06.000, originária
do Mandado de Segurança nº 0203291-97.2022.8.06.0167, comunica as empresas licitantes do processo acima mencionado a suspensão dos efeitos da
tutela de urgência e que a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA passa a condição de inabilitada, mantendo o argumento
relativo ao não atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Ainda em respeito ao princípio da Isonomia, a empresas licitantes DUPLO M.
CONSTRUTORA LTDA e VAP CONSTRUÇÕES também serão inabilitadas pelo não atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Sobral-
CE, 24 de Junho de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – COMUNICADO – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22001-
SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no município de Sobral - CE.
COMUNICADO – Comissão Permanente de Licitação. Em razão da Suspensão de Liminar Processo nº 0629753-42.2022.8.06.000, originária do Mandado
de Segurança nº 0203291-97.2022.8.06.0167, comunica as empresas licitantes do processo acima mencionado a suspensão dos efeitos da tutela de urgência
e que a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA passa a condição de inabilitada, mantendo o argumento relativo ao não
atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Ainda em respeito ao princípio da Isonomia, as empresas licitantes TUTTI ENGENHARIA CIVIL
LTDA e DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA também serão inabilitadas pelo não atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Sobral-CE, 24
de Junho de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – COMUNICADO – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22003
- SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Vertical, 12 salas, no bairro Alto da Brasília, no município de
Sobral - CE. COMUNICADO – Comissão Permanente de Licitação. Em razão da Suspensão de Liminar Processo 0629753-42.2022.8.06.000, originária
do Mandado de Segurança nº 0203291-97.2022.8.06.0167, comunica as empresas licitantes do processo acima mencionado a suspensão dos efeitos da
tutela de urgência e que a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA passa a condição de inabilitada, mantendo o argumento
relativo ao não atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Ainda em respeito ao princípio da Isonomia, a empresa licitante DUPLO M.
CONSTRUTORA LTDA também será inabilitada pelo não atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Sobral-CE, 24 de Junho de 2022. A
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS
N.ºTP/01/130522/SESA. por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação
na modalidade Tomada De Preços N.ºTP/01/130522/SESA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do município de Guaraciaba do Norte (CE),marcada anteriormente para o dia 07 de
julho de 2022, às 08h30m que a mesma foi adiada por força de retificação do edital, constante dos autos do processo e nosseguintes endereços eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131,
designando-se nova data, qual seja, dia 08 de julho de 2022 às 08h30m, no mesmo local indicado inicialmente. Guaraciaba do Norte/CE, 24 de junho de
2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ERRATA – TOMADA DE PREÇOS
Nº. TP/02/260522/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de preços Nº. TP/02/260522/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação
em Pedra Tosca em diversas Ruas do Distrito de Martinslândia e Rua Joaquim Malaquias no Município de Guaraciaba do Norte/CE –Retificação: Onde se
lê: TP/01/260522/SEINFRA, Leia-se: TP/02/260522/SEINFRA, Matéria publicada dia 23/06/2022: Diário Oficial dos Municípios, Edição 2982 – Diario
Oficial do Estado, pag. 180 –Jornal “O Povo”, pag. 19. Guaraciaba do Norte - CE, 24 de Junho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem
publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 0505.02/2022-TP, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE LAGOA
DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPE Nº 5554-CIDADES, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ,
adjudicado e homologado em favor de ALMEIDA SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 72.105.208/0001-86, vencedora do objeto
licitado com o valor global de R$ 316.898,40 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). ADJUDICADO EM
24/05/2022, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 20/06/2022, responsável Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa
responsável. Itatira-CE, 20 de junho de 2022.