DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, 
vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 1605.01/2022-TP, cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES 
SEDE, LAGOA DO MATO, BARRO VERMELHO, BANDEIRA E CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, adjudicado e homologado 
em favor de BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.577.254/0001-00, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 
2.089.225,05 (dois milhões oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). ADJUDICADO EM 02/06/2022, responsável Francisco 
Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 20/06/2022, responsável Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 20 de junho 
de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.22.01TP – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, do Município de General 
Sampaio-CE, o Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as 
exigências do Procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação no bairro Novo e nas Localidades 
de Lagoa do Meio e Olho D’Água no Município de General Sampaio-CE.  Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo 
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO 
e HOMOLOGADO em favor da empresa: J.C. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 06.272.807/0001-60, pelo VALOR de R$ 1.351.910,75 
(Um Milhão Trezentos e Cinquenta e Um Mil Novecentos e Dez Reais e Setenta e Cinco Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.02.21.01TP – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, do Município de General Sampaio-CE, o 
Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do 
procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na Localidade de Cangati 
no Município de General Sampaio-CE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente Processo Administrativo de Licitação, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da 
empresa: ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37, pelo VALOR de R$ 992.267,96 (Novecentos e Noventa e 
Dois Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 –SESA/
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 011/2022 – SESA/SRP, cujo 
Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender 
as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de Junho de 2022 até 
11 de Julho de 2022, às 12h, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 11 de Julho de 2022, às 13h e a Fase de Disputa de Lance no dia 11 de Julho 
de 2022, às 14h. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 24 de Junho de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 013/2022/SMI-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução de projeto 
pavimentação de calçadas no Distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital. A Sessão será realizada às 
09h do dia 13 de Julho de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A Documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/
SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados 
que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 002/2022/SMI-CP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para 
prestação dos serviços execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do 
Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A Sessão será realizada às 09h do dia 28 de Julho de 2022, na Sala de Sessões da Comissão 
situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 
08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-
1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 
PROCESSO SPU Nº P204087/2022 – ADESÃO (CARONA) Nº AD22010 – SME – A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão (CARONA) 
à Ata de Registro de Preços Nº 2021/10664, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20210010, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de computador portátil tipo notebook, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica 
inscrita no CNPJ Nº 04.602.789/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 210.875,00 (Duzentos e Dez Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905
200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.
1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100. Sobral-CE, 24 de Junho de 2022. Francisco Herbert Lima Vasconcelos – Secretária 
Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 02/2022-SEINFRA - Aviso 
de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção do estacionamento turístico, 
cabana dos pescadores e pavimentação com bloquete em diversas Ruas da Praia do Preá, referente à Concorrência Pública n.º 02/2022-SEINFRA, que teve 
como vencedora a empresa: CONSTRAM Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ 72.432.722/0001-59 – Valor Total: R$ 6.873.123,62 (Seis 
milhões oitocentos e setenta e três mil cento e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Cruz - CE, 23 de Junho de 2022. Albano William Freitas 
Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública No 02/2022-SEINFRA - Extrato 
de Contrato N° 2022.06.24.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: empresa CONSTRAM Construções 
e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ 72.432.722/0001-59 Objeto: construção do estacionamento turístico, cabana dos pescadores e pavimentação com 
bloquete em diversas ruas da praia do preá. Valor Global: R$ 6.873.123,62 (Seis milhões oitocentos e setenta e três mil cento e vinte e três reais e sessenta 
e dois centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0109.1.001.0000 – Construção, Ampliação, Ref. E Requalificação de Prédios e Obras de Interesse 
Público. Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 24 de Junho de 
2022. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Hercília De Souza Oliveira Araújo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Adiamento de Abertura de Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 
10.05.001/2022-PMS. Foi adiada a sessão das 09h:00 do dia 24/06/2022, para o dia 29/06/2022 a partir das 09h:00, conforme Ata circunstanciada. Saboeiro 
- CE, 24 de junho de 2022. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.