DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato Nº 2022.06.24.003 - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: ATL Construções e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 4.844.391,45 
(quatro milhões e oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para 
execução dos serviços de Pavimentação asfáltica e sinalização sobre solo compactado nas vilas Serra das Moças e Bacurau no município, conforme PT 
Nº 1081037-22, parte integrante do processo. Concorrência Publica Nº 2022.03.28.002-SEINFRA. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias após a 
assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pelo Contratado: Anderson 
Fernandes Costa. Data da Assinatura: 24/06/2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, 
faz publicar o termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação de Concorrência Publica Nº 2022.03.28.002-SEINFRA. Objeto: Contratação 
de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização de diversas ruas, e pavimentação asfáltica e sinalização sobre 
solo compactado na vila Serra das Moças e vila Bacurau no município, conforme projeto em anexo referente aos PT’s Nº 1076827-16 e 1081037-22, parte 
integrante do processo. em favor da empresa: ATL Construções e Serviços Eireli, pelo valor global de LOTE I pelo valor global de R$ 3.081.104,88 (Três 
milhões oitenta e um mil cento e quatro reais e oitenta e oito centavos), LOTE II pelo valor global de R$ 4.844.391,45 (Quatro milhões e oitocentos e 
quarenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 24/06/2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: ATL Construções e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 10.094.010,84 (dez milhões noventa 
e quatro mil dez reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em tratamento 
superficial duplo (TSD) e Sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga o distrito de Novo Assis a BR-020 no município, referente o PT Nº 
1081728-81, parte integrante do processo. Concorrência Publica Nº 2022.03.28.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta dias) dias após 
a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pelo Contratado: Anderson 
Fernandes Costa. Data da Assinatura: 24/06/2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato Nº 2022.06.24.002 - Contratante e Signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: ATL Construções e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 
3.081.104,88 (Três milhões oitenta e um mil cento e quatro reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços 
de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente e sinalização das ruas da zona rural de Parambu, conforme PT Nº 1076827-16, parte 
integrante do processo. Concorrência Publica Nº 2022.03.28.002-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura da ordem de 
serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pelo Contratado: Anderson Fernandes Costa. Data da 
Assinatura:24/06/2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Chefe de Gabinete. Extrato da Ata de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.18.01-PERP: ATA Nº 2022.05.18.01 - SRP - Valor Global: R$ 300.000,00 - Taxa de agenciamento: 
R$ 0,01. Contratada: WC Viagens e Turismo Eireli-ME, através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Registro de preço 
para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas 
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis 
e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Prazo 
de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura da Ata: 14/06/2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria da Saúde; Contratada: Chianca Construções e Serviços Eireli - EPP 
inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I (UBS), 
no Distrito de Pratiús, no município. Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado a critério 
da Administração Pública. Valor global: R$ 878.338,94 (oitocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), pagos em 
conformidade com o Contrato Original: 0701.10.301.0006.1.033 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipam. de Unidades da Atenção Primária de Saúde. 
/ 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suas alterações e Tomada de Preços Nº 05.16.01/2022 e Contrato Nº 20220243; 
Data da Assinatura: 24/06/2022; Signatários: Rilson Sousa de Andrade - Secretário da Saúde e o Sr (a). Erick Bezerra Chianca - Representante Legal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0504202202. O Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação do Município de Palhano, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0504202202, resultante do Pregão Eletrônico nº 
31.01.2022.01SRPPE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos para rede municipal de ensino e Secretaria de 
Educação. Dotação Orçamentária: 06.02-12.365.0013.2.030.000 – Manutenção da Educação Infantil-30%; 06.02-12.361.0014.2.028.0000 – Manutenção 
das Atividades do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%; 06.01-12.361.0014.2.019.0000-Manutenção da Rede de Ensino fundamental. Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: Da Data da Assinatura do Contrato até 31 de Dezembro de 2022. Valor do Contrato: R$ 40.164,00 (quarenta mil, cento e 
sessenta e quatro reais). Contratado: Victor Siqueira Nocrato EIRELI. Assina pelo Contratado: Victor Siqueira Nocrato. Contratante: Secretaria de Educação. 
Assina pela Contratante: Lilianne de Sousa Silva. Palhano - CE, 23 de junho de 2022. Lilianne de Sousa - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0504202201. O Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação do Município de Palhano, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0504202201, resultante do Pregão Eletrônico nº 
31.01.2022.01SRPPE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos para rede municipal de ensino e Secretaria 
de Educação. Dotação Orçamentária: 06.01-12.122.0024.2.018.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação; 
06.01-12.361.0014.2.019.0000-Manutenção da Rede de Ensino fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: Da Data da 
Assinatura do Contrato até 31 de Dezembro de 2022. Valor do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais). Contratado: F. Denilson F. de Oliveira 
EIRELI. Assina pelo Contratado: Francisco Denilson Freitas de Oliveira. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Lilianne de Sousa 
Silva. Palhano - CE, 23 de junho de 2022. Lilianne de Sousa - Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Termo de Ratificação. O Ilmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura 
e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, comunica que no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o art. 26 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 20220621001, Ratificou 
a declaração da Dispensa de Licitação Nº. 007/2022-DL no valor de R$ 1.815.277,68 (Hum milhão, oitocentos e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais 
e sessenta e oito centavos), em favor da empresa Piramide Serviços de Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.460.060/0001-92, 
devidamente fundamentada no Art. 24, inciso XI da Lei n° 8.666/93, objetivando a: contratação do saldo remanescente do Contrato Nº 20201112001, 
visando a execução de reforma do Terminal Rodoviário Prefeito Joaquim Magalhães Filho no Município de Canindé/CE, oriundo da Concorrência Pública 
n° 004/2020-CP. Dotação Orçamentária: 0401 Sec. Mun. de Desen. Urb, Infr.e Serv.Pub. /  Atividade: 15 451 0138 1.002 - reforma do Terminal Rodoviário. 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Canindé/Ce, 21 de junho de 2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, secretária.  Extrato do contrato resultante do 
Pregão Eletrônico nº 00.002/2021-PERP: nº 00.002/2021-86SMS - Valor global: R$ 72.870,00; - Contratada: Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos 
de Limpeza LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para atender 
as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 
08/06/2022.