DOE 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº131  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a 
Tomada de Preços nº 007/2022.04 que trata da Contratação de empresa especializada para limpeza de valetas de drenagem e capina manual das margens de 
estradas no Município de Uruburetama. Inabilitadas: 1. THM Construção e Manutenção Ltda e 2. Ômega Construções e Serviços Eireli. Habilitadas: 1. FRB 
Construção, Engenharia e Projetos Eireli ME; 2. MV & R Locação e Construção Eireli EPP; 3. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli ME; 
4. L S Serviços de Construção Eireli; 5. Juaçaba Construções Locação e Serviços Eireli; 6. Itapajé Construção e Serviços Eireli; 7. J P Serviços e Locações 
Ltda e 8. M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços Eireli Ltda ME. O julgamento acerca da demais empresas permanecem sem qualquer alteração. A partir 
da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 23 de junho 
de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20220622.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura Recursos 
Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços Premiere 
Locacoes e Servicos – EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 22.280.521/0001-82, com o Valor total de R$ 1.327.203,98 (um milhão e trezentos e vinte e sete mil e 
duzentos e três reais e noventa e oito centavos). Prazo de validade dos Contratos: Será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da data de assinatura 
dos Contratos. Processo de licitação na modalidade Tomada de Preço n° 2305.1/2022. Objeto: Execução de Pavimentação em pedra tosca nas localidades 
de Pitombeira, Arraial e Bom Princípio do município de Poranga - CE. Signatário: Antônio Liduino Lima - Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
Industria e Comércio; Premiere Locacoes e Servicos – EIRELI – ME, Proprietário Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira. Poranga - CE, 23/06/2022.
Antônio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20220621004 - Decorrente da Dispensa de Licitação Nº 007/2022-
DL. Objeto: contratação do saldo remanescente do Contrato nº 20201112001, visando a execução de Reforma do Terminal Rodoviário Prefeito Joaquim 
Magalhães Filho no Município de Canindé/Ce; Valor Contratado: R$ 1.815.277,68 (Hum milhão, oitocentos e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e 
sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0401 Sec. Mun. de Desen. Urb, infr.e Serv.Pub. / Atividade: 15 451 0138 1.002 - Reforma do Terminal 
Rodoviário. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Signatários: município de Canindé. Contratante: SR. Pedro Victor Moreira Feitosa, 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, Contratado: Piramide Serviços de Engenharia e Construções Ltda, 
representada pelo sr. Francisco Lucilane Pereira da Cruz. Data da assinatura do contrato: 21 de junho de 2022. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Dispensa de Licitação. O Ordenador de Despesas da Secretária de Desenvolvimento 
Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo da Dispensa de 
Licitação a seguir: Nº. 007/2022-DL; Fundamento legal: Lei Nº. 8.666/93, art. 24, inciso XI. Objeto: contratação do saldo remanescente do Contrato nº 
20201112001, visando a execução de reforma do Terminal Rodoviário Prefeito Joaquim Magalhães Filho no Município de Canindé/CE. Favorecido: Piramide 
Serviços de Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.460.060/0001-92; Valor Global: R$ 1.815.277,68 (Hum milhão, oitocentos 
e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Dotação e Fonte de Recursos: Despesa a ser custeada com recursos devidamente 
alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 através da seguinte Unidade Administrativa: 0401 Sec. Mun. de Desen. Urb, Infr.e Serv.Pub. 
/  Atividade: 15 451 0138 1.002 - Reforma do Terminal Rodoviário. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Conforme Declaração de 
Dispensa de Licitação.,  emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Secretária Municipal de de Desenvolvimento 
Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. Canindé/Ce, 21 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Chamada Pública Nº 01/2022 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ceará 
torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para apoiar a realização de iniciativas destinadas à promoção, 
preservação e difusão das manifestações da cultura popular, próprias do Ciclo Junino, no Município de Aquiraz, no período de 27 de junho de 2022 a 08 de 
julho de 2022. A sessão de abertura do envelope A (habilitação jurídica) será realizada no dia 11 de julho de 2022, em sessão pública, às 13h30min, na sede 
da Secretaria de Cultura de Aquiraz, sito a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. O edital completo da chamada pública poderá ser obtido na sede 
da Secretaria, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço supracitado. José Eloy da Costa Neto - Secretário 
Municipal da Cultura de Aquiraz.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0504202203. O Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação do Município de Palhano, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0504202203, resultante do Pregão Eletrônico nº 
31.01.2022.01SRPPE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos para Rede Municipal de ensino e Secretaria 
de Educação. Dotação Orçamentária: 06.01-12.122.0024.2.018.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação; 
06.01-12.361.0014.2.019.0000-Manutenção da Rede de Ensino fundamental; 06.02-12.361.0014.2.028.0000–Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental-FUNDEB 30%; 06.02-12.365.0013.2.030.000 – Manutenção da Educação Infantil-30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do 
Contrato: Da Data da Assinatura do Contrato até 31 de Dezembro de 2022. Valor do Contrato: R$ 27.030,20 (vinte e sete mil, trinta reais e vinte centavos). 
Contratado: Diaga Comercio de Alimentos e Representacoes LTDA ME. Assina pelo Contratado: Eudismar Cavalcante de Arruda. Contratante: Secretaria 
de Educação. Assina pela Contratante: Lilianne de Sousa Silva. Palhano - CE, 23 de junho de 2022. Lilianne de Sousa - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0504202204. O Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação do Município de Palhano, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0504202204, resultante do Pregão Eletrônico nº 
31.01.2022.01SRPPE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos para rede municipal de ensino e Secretaria de 
Educação. Dotação Orçamentária: 06.02-12.365.0013.2.030.000 – Manutenção da Educação Infantil-30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do 
Contrato: Da Data da Assinatura do Contrato até 31 de Dezembro de 2022. Valor do Contrato: R$ 1.123,62 (Hum mil, cento e vinte e três reais e sessenta e 
dois centavos). Contratado: MSB Comercio e Representações LTDA-EPP. Assina pelo Contratado: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Contratante: 
Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Lilianne de Sousa Silva. Palhano-CE, 23 de junho de 2022. Lilianne de Sousa - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania 
e Direitos Humanos, torna público aos interessados o Adendo de modificação no Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.06.004/2022-SPS, cujo Objeto é o 
Registro de preço para aquisição de material socioeducativo para o funcionamento dos serviços socioassistenciais, a serem utilizados nas unidades da 
Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. E informa as novas datas: Início do Acolhimento das Propostas: 
27 de junho de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 08 de julho de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 08 de julho 
de 2022, às 08h30min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de julho de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. 
O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 24 
de junho de 2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 07/2022-SEINFRA – Resultado 
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “serviços de levantamentos topográficos no Município de Cruz”. A empresa que atendeu a todas as exigências 
editalicias foi a seguinte: Topodatum Topografia LTDA, CNPJ: 11.186.399/0001-48. Inabilitada: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ: 
39.336.452/0001-84. Motivo: a licitante apresentou um atestado onde comprova que executou serviços de terraplanagens, pavimentação e estrada vicinal, 
o acervo técnico da obra não consta que executou ou executa serviços de topografia georreferenciado planialmétrico, descumprindo a qualificação técnico-
operacional exigida na clausula 4.0, III, b do edital, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data Fim do prazo recursal 
e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 05 de Julho de 2022 as 10:00h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. 
Cruz, 24 de junho de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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