DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com. A Comissão. 
  
A SER PUBLICADO DIA 28 DE JUNHO DE 2022. 
  
(JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, D.O.U, D.O.E E 
APRECE”) 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente Da CPL  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:336DE7D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2022.05.17.01 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2022.05.17.01 
  
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA 
DE PREÇOS 2022.05.17.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO 
MUNICIPIO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESAS HABILITADAS: (1) 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS, LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17 (2) VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENCIMENTOS LTDA-ME-CNPJ: 09.042.893/0001-02. (3) 
PROJEMAQ CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA-ME-CNPJ: 
21.784.773/0001-86, (4) PRO LIMPEZA CONSTRUÇÕES E 
SERVÇOS 
EIRELI- 
CNPJ:11.012.912/0001-08 
(5) 
FÊNIX- 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENCIMENTOS 
EIRELI 
- 
CNPJ: 
13.037.186/0001-03 
(6) 
AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
CNPJ: 
21.554.165.0001/85 
(7) 
CONSTRUTORA VIPON- EIRELI CNPJ: 34.631.462/0001-29 (8) 
CRP.COSTA CONSTRUÇÕES CNPJ: 02.567.157/0001-29 (9) 
MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 
44.460.479/0001-14 (10) VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA EIRELI -CNPJ: 38.042.705/0001-44 (11) 
ARAÚJO 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
CNPJ: 
39.907.624/0001-22 
(12) 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
CNPJ: 
15.342.816/0001-70 (13) LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA 
CNPJ: 07.191.777/0001-20 (14) CONSTRAM CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 72.432.722/0001-59 (15) 
TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 16.741.477/0001-68 
(16) 
N3 
EMPREENDIMENTOS 
PARTICIPAÇÕES 
CNPJ: 
37.408.191/0001-35 
(17) 
META 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME 
CNPJ: 07.471.421/0001-40 (18) CALDAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
CNPJ: 
10.621.483/0001-03 
(19) 
CONTECNIICA 
CARIRI 
ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL 
EIRELI-ME CNPJ: 29.043.990/0001-27 (20) G A RABELO JÚNIOR 
-- 
ME. 
CNPJ: 
23.549.313/0001-07 
(21) 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 26.754.240/0001-75 (22) A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA-ME. CNPJ: 15.621.138/0001-85 (23) 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS. 
CNPJ: 
32.744.002/0001-81 (24) AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES. CNPJ: 22.853.186/0001-64 (25) LS LOC-SERT 
LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE. 
CNPJ: 63.312.771/0001-34 e (26) NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA-EPP. CNPJ: 22.975.820/0001-31. Por 
terem 
cumpridos 
as 
normas 
editalícias. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: (01) S&T CONSTRÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA- CNPJ: 18.413.043/0001-64, por ter descumprido 
com os subitens: 5.4.4.1. (2) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SpERVIÇOS LTDA ME CNPJ 07.615.710/0001-75, por ter 
descumprido com os subitens: 5.4.2.6 e 5.4.10. (03) J DE FONTE 
RANGEL EIRELI-CNPJ: 26.757.272/0001-24 por ter descumprido 
com o subitem: 5.4.4.2 e 5.4.8.1. (4) JOSÉ URIAS FILHO EIRELI - 
CNPJ: 05.736.096.0001/74, por ter descumprido com o subitem: 
5.4.3.3, 5.4.4.2, 5.4.7.1, 5.4.7.3 e 5.4.8.1. (5) IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME- CNPJ: 17.895.167.0001/60 por ter 
descumprido com os subitens: 5.4.7.3. (6) T.C.S - SANTIAGO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 10.787.147/0001-27, por ter 
descumprido com o subitem: 5.4.7.1, 5.4.9.1, 5.4.9.2 e 5.4.9.3. (7) 
CONSTRUTORA NA DUARTE E GOMES LTDA CNPJ: 
17.732.588/0001-70, por ter descumprido com o subitem: 5.4.9.1, 
5.4.9.2 e 5.4.9.3. (8) KLF SERVIÇÕS CNPJ: 35.848.539/0001-80 por 
ter descumprido com os subitens: 5.4.8.1. (9) JAO CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ: 22.632.313/0001-03, por ter 
descumprido com os subitens: 5.4.4.2 e 5.4.7.3. (10) REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI 
-CNPJ: 
37.452.665/0001-46, 
por 
ter 
descumprido com o subitem: 5.4.2.6, 5.4.7.1, 5.4.8.1, 5.4.9.1, 5.4.9.2, 
5.4.9.3 e 5.4.7.3. (11) LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA CNPJ: 07.270.402/0001-55, por ter descumprido com os 
subitens: 5.4.3.7, 5.4.9.1, 5.4.9.2, 5.4.9.3 e 5.4.6.1.  
  
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, 
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja 
interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das 
propostas de preços para o dia 06 de julho de 2022, às 09:00h e caso 
haja Recurso, a data ficará suspensa até finalizar o julgamento do 
recurso dentro de todos os prazos legais. Maiores informações na sede 
da CPL ou pelo e-mail: licitaacopiara@hotmail.com. 
  
A COMISSÃO. 
  
A ser publicado no Jornal diário de Grande circulação dia 28 de 
Junho de 2022.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:4BFFE902 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS, pelo valor 
global de R$ 48.000,00(Quarenta e oito mil reais). Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM 
DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, 
COM 
ATUAÇÃO 
FRENTE 
ÀS 
SECRETARIAS 
DE 
ADMNINISTRACAO 
E 
PLANEJAMENTO; 
SAÚDE; 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TANTO NO ÂMBITO 
JUDICIAL 
QUANTO 
NO 
ÂMBITO 
ADMINISTRATIVO, 
INCLUINDO 
O 
ACOMPANHAMENTO 
PROCESSUAL 
DE 
FEITOS EM TRÂMITE PERANTE A PRIMEIRA INSTÂNCIA E 
PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA 
7ª 
REGIÃO 
E 
OS 
RESPECTIVOS 
TRIBUNAIS 
SUPERIORES. 
Procedimento 
Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°2022.05.09.001-
GM. Prazo de Execução: Até 31 de Maio de 2023. Dota-ção 
Orçamen-tária: 0303.04.122.0037.2.004. Elemento de Despe-sa: 
33.90.39.00. Assina pela Contratante: Elissandra Araujo Morais – 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração e 
planejamento. Assina pela Contratada: Priscila Sousa de Oliveira. 
Data da Assinatura: 01/06/2022. 
  
JOÃO PAULO CARDOSO SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:A5330994